Governo vai ‘acomodar’ na ONU posição sobre casamento

Deputados evangélicos e católicos se uniram para pressionar o governo de Michel Temer (PMDB) a modificar a posição do País sobre uma proposta do Vaticano de definir a “família natural” e o casamento com “marido e mulher”. A proposta da Santa Sé foi apresentada durante a Revisão Periódica Universal do Brasil, em maio na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Naquele momento, governos de todo o mundo e as Nações Unidas avaliaram as políticas de direitos humanos no Brasil.

Nesta quinta-feira, 21, o governo terá de explicar à comunidade internacional em Genebra quais medidas aceitará adotar. No total, 246 recomendações foram feitas ao País por mais de cem países sobre direitos humanos. Na semana passada, num documento enviado à ONU, o Brasil indicou que aceitaria 242 delas.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou, porém, que quatro propostas foram recusadas. Uma delas foi a do Vaticano de “proteger a família natural e o casamento, formado por um marido e uma mulher, como uma unidade fundamental da sociedade”. Sem dar explicações em um documento submetido à ONU há uma semana, o governo de Michel Temer apenas indicou que essa não seria uma proposta que seria aceitável.

A gestão Temer, porém, vai pedir nesta quinta-feira a palavra na reunião da ONU para explicar sua posição e tentar evitar entrar em choque com a bancada religiosa no Congresso, que o apoia.

No discurso, a tendência é de que o Brasil acomode a visão do lobby do Congresso. Em linhas gerais, o Itamaraty vai afirmar que não discorda do conteúdo apresentado pela Santa Sé de proteger o casamento entre homem e mulher. Mas, nos termos da legislação do Brasil e de decisões judiciárias, tem a obrigação legal de proteger outras formas de casamento, como as uniões entre homossexuais.

A percepção do governo é de que o Brasil não pode defender na ONU uma posição contrária à sua própria Justiça. Mas, usando um discurso diplomático, vai também fazer um gesto aos deputados e ao Vaticano.

De acordo com fontes no governo, a situação é delicada ainda por causa da estrutura que existe na ONU. Uma proposta deve ser integralmente rejeitada ou aceita, sem espaço para que ela seja considerada parcialmente. Por isso, o Brasil teria sido obrigado a rejeitar a proposta, já que ela contraria decisões judiciais no País.

No texto do Vaticano, havia ainda uma referência à proibição total ao aborto, o que também foi recusado pelo governo. “O Brasil continua a garantir o aborto seguro para todas as mulheres, dentro dos termos da lei do País. Ou seja, em gravidez causada por estupro e se não há outra forma de salvar a vida da mãe”, apontou.

Entre as entidades sociais, como a Conectas, existe um temor de que as alas mais conservadoras do governo e a bancada evangélica no Congresso pressionem para que haja uma mudança de postura.

Pressão

Assim que a notícia sobre o posicionamento brasileiro foi dada, parlamentares se uniram para pressionar o governo a rever sua posição. No dia 13, representantes das frentes parlamentares evangélica e católica estiveram no Palácio do Planalto para pedir uma revisão na decisão do governo de rejeitar a recomendação do Vaticano.

Alguns dias depois, o líder do PSC na Câmara, deputado Victório Galli (PSC-MT), emitiu uma nota informando que, por telefone, Temer o informou de “que o governo brasileiro voltou atrás e vai aceitar a recomendação do Vaticano que pede proteção dos nascituros e da família formada por marido e mulher, na parte da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU”.

“Com muita alegria, aviso que o presidente da República vai atender nosso pedido e proteger os bebês não nascidos e o casamento tradicional, assim como recomenda o Vaticano”, comemorou o deputado Galli, em nota.