Governo pode multar quem não combater mosquito

A presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União (AGU) para saber se é possível aplicar uma multa a pessoas que não permitirem a entrada de agentes de saúde em suas casas ou reincidirem na manutenção de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a ideia foi discutida na segunda-feira, durante uma reunião de balanço sobre o dia de mobilização nacional contra o mosquito realizado no último sábado. “Veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários dos terrenos baldios e de residências fechadas. Alguns municípios já aplicam, vou citar o caso de Aracaju”, disse.

“Se ela não deixa entrar, nós vamos entrar pela medida provisória, e se nós chegarmos lá e tiver foco, essa pessoa está infestando a sua rua e seu município, então eu acho que cabe multa pela irresponsabilidade e pela falta de manutenção do seu imóvel”, completou. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, por sua vez, lembrou que, com a edição da Medida Provisória para garantir a inspeção das residências, o governo poderá até mesmo “entrar à força em locais fechados ou abandonados. “Residências fechadas ou abandonadas vamos entrar a força, pelo império da lei e da MP”, disse.

Fonte: O Dia