Governo Federal informa situação das obras do esgoto em Marília

Em junho, a Prefeitura informou que as obras de implantação do sistema de afastamento e tratamento de esgoto sanitário, iniciadas em 2005, novamente estão paralisadas. O motivo seria a falta de pagamento pelo serviço realizado pela empreiteira OAS.

A empresa estaria com problemas no fluxo de caixa por conta da operação Lava-Jato e o atraso no cronograma seria por causa do Ministério das Cidades, que deixou de efetuar repasses de verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Em nota, a prefeitura afirmou que notificou a OAS, porque a empresa “não está cumprindo o contrato”. A Administração também disse que o prazo para a conclusão da obra é de 24 meses, o qual encerra em agosto. O custo total é de R$ 106 milhões, mas até agora foram repassados R$ 18 milhões pelo Governo Federal e R$ 4 milhões pela Prefeitura.

Diante dessa informação, a ONG Marília Transparente enviou um ofício ao Ministério das Cidades a fim de saber se os repasses de recursos do Governo Federal, por meio do PAC, estão atrasados. Em resposta, foi informado que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental já repassou R$ 18.179.293,69 para a conta do empreendimento.

Somente em 2015 já foram liberados R$ 5.603.737,94 de um valor total de R$ 67.021.149,62. Deste montante, R$ 63.723.988,00 referem-se ao repasse da União com recursos a fundo perdido, ou seja, essa verba não é empréstimo, portanto a Prefeitura não terá que “devolver” o dinheiro ao Governo Federal.

A obra

Iniciado em 2005, mas paralisado diversas vezes, o empreendimento contempla a implantação de três Estações Elevatória e duas Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs: a ETE Barbosa (com capacidade de tratamento de 231,2 l/s) e a ETE Pombo (com capacidade de 116,20 l/s).  Além disso, a obra também inclui a construção de coletores e emissários.

Fase atual

O Ministério informou que já foram executados 25,27% da obra e esclareceu que a liberação de recursos por parte do Ministério das Cidades ocorre de acordo com a efetiva conclusão das etapas. O andamento é analisado pela Caixa Econômica Federal (Mandatária da União) e ocorre toda vez que são cumpridas as exigências relativas à documentação.

Fonte: Matra