A Prefeitura de Garça (distante 35 quilômetros de Marília) emitiu o decreto 9.030/2020 através Administração Municipal criando o comitê de prevenção e combate ao coronavírus.
No comitê estão envolvidos representantes de todas as secretarias municipais e do SAAE. A coordenação é pela Secretaria Municipal da Saúde. O objetivo é de estabelecer e divulgar ações de prevenção à transmissão do vírus
Com a criação do comitê foram adotadas as seguinte medidas:
– suspensão de todas as viagens dos agentes políticos e servidores municipais a serviço da Prefeitura Municipal de Garça e de sua Autarquia, com exceção do Setor de Ambulância, nas viagens de tratamento que não podem ser adiadas;
– suspensão do atendimento e atividades presenciais do Centro de Referências de Assistência Social – CRAS;
– suspensão das atividades e eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura;
– suspensão das atividades e eventos esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, além de eventos esportivos no território municipal organizados por particulares;
– suspensão de autorizações e emissão de alvarás para realização de eventos públicos ou privados, de aglomeração de pessoas, bem como o cancelamento daqueles já emitidos até a presente data;
– providências de orientação aos profissionais do ensino quanto ao manejo adequado da higiene com vistas à prevenção e enfrentamento do Coronavírus – COVID-19;
– fica suspenso o gozo das férias dos servidores da saúde, inclusive os funcionários contratados pela Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB para a execução dos serviços elencados nos Termos de Colaboração nº(s) 014/2018 e 015/2018 e Termo de Fomento nº 01/2018, conforme critério, necessidade e adequação da Secretaria Municipal de Saúde.
– ficam suspensas as atividades da Biblioteca Municipal, Teatro, Galeria e Museu Municipal,
– em virtude do decreto, estão suspensos os prazos e coleta de depoimentos das Sindicâncias Administrativas e Processos Administrativos Disciplinares.
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