Frio chega e Prefeitura segue sem previsão de entrega dos uniformes

O frio chegou para valer em Marília, com os termômetros batendo os 6°C nesta quarta-feira (29). A previsão é de que as baixas temperaturas continuem até pelo menos sexta-feira (31). Apesar disso, nem os novos uniformes de inverno ou mesmo os de verão foram entregues pela Prefeitura de Marília para os estudantes da rede municipal de ensino neste ano. A licitação de quase R$ 35 milhões está emperrada.

A falta de vestuário adequado para os alunos da rede pública municipal tem sido objeto de reclamação constante dos pais. Famílias em situação de vulnerabilidade são as que mais sofrem.

O edital para registro de preços foi lançado ainda em 2023, com valor estimado em R$ 34,8 milhões. A sessão pública para apresentação das propostas foi marcada para o dia 10 de abril deste ano, contudo, o pregão está parado.

A Prefeitura prevê a eventual aquisição de 50 mil bermudas, com valor unitário em R$ 53,66, totalizando R$ 2,6 milhões; 25 mil shorts-saia, com valor unitário de R$ 52,96, com total de R$ 1,3 milhão; 100 mil camisetas de manga curta, cada uma custando R$ 35,74, totalizando R$ 3,5 milhões; e 100 mil camisetas de manga longa, por R$ 37,90, com total de quase R$ 3,8 milhões.

O edital ainda visa 100 mil camisetas do tipo regata, com peça unitária custando R$ 33,57, totalizando R$ 3,3 milhões; 100 mil calças, custando R$ 70,47 e preço total de R$ 7 milhões. Constam ainda 50 mil jaquetas no valor de R$ 119,95 a unidade, totalizando R$ 6 milhões e outras 50 mil jaquetas em tactel, com valor unitário de R$ 120,05, com total aproximado de R$ 6 milhões. Na licitação foram inclusos uniformes para os profissionais da Educação.

O objetivo era o registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de vestuário. Na justificativa, a Prefeitura afirmou que conta, atualmente, no Ensino Infantil, com 42 Emeis com 10.393 alunos matriculados. No Ensino Fundamental, são 19 Emefs com 8.608 alunos matriculados.

Contudo, a empresa Comercial Creme Marfim entrou com pedido de impugnação do certame, que foi negado pela Prefeitura de Marília. O caso foi parar no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que considerou inviável a apreciação do teor do pedido de suspensão cautelar da concorrência, já que o pedido chegou apenas na véspera do certame.

Na área de licitações do site da Prefeitura de Marília não constam informações sobre o número de empresas participantes da concorrência nem o resultado, que ainda não foi divulgado.

O Marília Notícia questionou a Prefeitura de Marília sobre a demora na entrega dos novos uniformes, principalmente devido ao frio, com as temperaturas mais baixas registradas no ano.

Em nota, a administração municipal respondeu que o processo licitatório foi iniciado no ano anterior, porém, os procedimentos burocráticos se estenderam mais que o esperado. A Secretaria da Educação aguarda que a divisão de suprimentos conclua os trâmites.

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