Fórum deixa servidores em casa e funciona em regime de plantão

O Fórum da Justiça Estadual em Marília evita falar em fechamento e paralisação das atividades, mas na prática, as mudanças são muitas e alteraram totalmente a rotina. Audiências e prazos processuais estão suspensos. O número de servidores é limitado.

O horário de expediente está restrito das 11h às 17h, mas em regime de plantão. Somente audiências de custódia – com presos em flagrante – ou de menores apreendidos em atos infracionais, serão realizadas. A recomendação ao público é que só recorra ao fórum em caso de extrema necessidade.

Marília está enquadrada entre as comarcas que têm entre 13 e 21 Varas. As novas regras estão descritas e dimensionadas em Comunicado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), emitido nesta segunda-feira (16).

Entre quatro e cinco juízes se alternam durante o dia, com um escrevente ou um assistente por magistrado. Outro, trabalha remotamente atendendo ao gabinete que estiver ativo.

Cada cartório passou a ter no máximo dois funcionários por dia, sendo pelo menos um com cargo de coordenador, supervisor ou chefe. Outros dois trabalham remotamente em cada unidade cartorária da Justiça.

Na sessão de distribuição de processos e nas atribuições de oficial de justiça, dois servidores em cada atividade.

Justiça Federal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Justiça do Trabalho também estão com prazos suspensos e sem atendimento ao publico.