Famema e Fumes são condenadas a pagar R$ 20 mil por assédio sexual de médico

A Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e a Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (Fumes) foram condenadas ao pagamento de uma indenização de R$ 20 mil a uma médica que teria sofrido assédio moral e sexual do professor Hélio de Rezende Paoliello Júnior, enquanto era aluna da instituição de ensino.

A decisão é do juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília. A denúncia foi feita em julho de 2020, com pedido inicial de indenização no valor de R$ 40 mil, que acabou reduzido pela metade.

Antes, em 2018, a pedido de um terceiro médico da instituição, uma sindicância já havia sido aberta contra o professor de medicina. Posteriormente, em 2019, um Processo Administrativo Disciplinar também teve início a partir de um requerimento da Fumes, mas as ações não surtiram efeito.

O acusado estaria à frente da disciplina de Cirurgia Plástica da Faculdade de Medicina de Marília. Testemunhas presenciais e oculares ouvidas em audiência teriam confirmado com riqueza de detalhes diversas situações de assédio realizadas pelo médico na ocasião.

“Os fatos aqui apurados são constrangedores, inadmissíveis, incompatíveis com o mínimo de conduta ética que se espera de um médico docente e caracterizadores do dano moral indenizável. Se não, vejamos: a autora da ação, por mais de uma oportunidade, foi tocada em suas partes íntimas de forma pública, desnecessária e na presença de outros médicos residentes, sendo que o ofensor se valeu de sua posição de superioridade hierárquica para subjugar a vítima”, escreve o juiz na condenação.

O magistrado ainda destaca que os fatos ocorreram no âmbito da Famema e da Fumes, inclusive já tendo sido relatados às mesmas, “que nada fizeram para evitar a reiteração da conduta ilícita ou repreendê-la a contento”, pondera.

“Cristalina, assim, a responsabilidade civil administrativa de ambas as partes requeridas, que, com a sua omissão, colaboraram decisivamente para que os atos ilícitos e potencialmente criminosos”, completa Cruz, no documento.

DENÚNCIA

A denúncia relata que, entre outras situações que geraram constrangimento, o médico teria se dirigido à autora da ação, que à época era médica residente, em público, com afirmações de cunho sexual, como por exemplo, afirmado que “seus peitinhos haviam crescido durante as férias”.

Em outra aula, de forma rápida e intempestiva, sem nenhum tipo de autorização, teria levado a mão à parte interna da coxa da aluna, perto da virilha, para mostrar “onde estava o músculo grácil usado em algumas técnicas de reconstrução de vagina”.

A profissional relatou que o docente, preceptor e chefe da disciplina, a “olhava de maneira sexualizada e indubitavelmente inapropriada”.

A defesa da médica apontou ainda que o professor teria, com frequência, atitudes agressivas e assediadoras, o que gerava medo nos residentes.

Como exercia autoridade para avaliação, inclusive permitindo ou não acesso ao centro cirúrgico para aulas e obtenção da formação, os alunos se viam de “mãos atadas diante dos desmandos do chefe”.

A então residente relatou que o médico tratava alunos com expressões como “subalternos”, inclusive em público, de forma jocosa, debochada e desrespeitosa.

OUTRO LADO

Em nota, a Famema diz que “continua acreditando na Justiça e na integridade de seus funcionários. A Famema confirma que instaurou uma Comissão Processante para apurar o caso. De forma transparente, a Famema continua colaborando com a Justiça.”

O professor não integra mais o quadro de docentes da instituição.

A reportagem entrou em contato com um número indicado como a clínica do médico durante a manhã desta quarta-feira (24), cuja secretária recebeu o recado e afirmou que repassaria o recado. Nesta quinta (25), porém, ao retornar a ligação para pedir novamente pelo posicionamento do acusado, outra funcionária alegou não se tratar da clínica dele e, sim, de seu filho. O MN também tentou contato por e-mail. O espaço segue aberto para posicionamento.