Justiça agenda nova retotalização e Rossana pode voltar à Câmara

A composição da Câmara Municipal de Marília pode sofrer uma nova mudança em menos de duas semanas. A Justiça Eleitoral determinou um novo reprocessamento da totalização dos votos para vereador nas eleições municipais de 2024, procedimento que pode devolver o mandato à vereadora Rossana Camacho (PSD), afastada após a retotalização realizada no último dia 7.

O novo procedimento foi marcado para as 10h da próxima segunda-feira (20), na sede da 70ª Zona Eleitoral de Marília. A convocação consta em edital a que o Marília Notícia teve acesso, assinado pela juíza eleitoral Thais Feguri Krizanowaski Farinelli e publicado na quarta-feira (15). A ação corre em segredo de justiça.

No documento, a magistrada informa que a nova retotalização atende à decisão proferida em tutela cautelar antecedente, julgada em sessão realizada em 22 de junho deste ano, que concedeu antecipação dos efeitos da tutela recursal para suspender a execução de um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O acórdão suspenso foi justamente aquele que determinou a retotalização dos votos realizada em 7 de julho, em decorrência da condenação do partido Mobiliza por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Na ocasião, a legenda perdeu todos os votos obtidos para a Câmara Municipal, alterando o cálculo do quociente eleitoral e das sobras.

Como consequência da primeira retotalização, o primeiro suplente do Podemos, José Carlos Albuquerque (Podemos), conquistou uma cadeira no Legislativo, substituindo Rossana Camacho. Ele tomou posse na última segunda-feira (13), passando a exercer o mandato de vereador.

Com a suspensão dos efeitos do acórdão do TRE-SP, a Justiça Eleitoral determinou que seja emitido um novo relatório oficial da totalização das eleições municipais. A expectativa apurada pelo MN é de que o novo cálculo restabeleça o resultado anterior à exclusão dos votos do Mobiliza.

Ou seja, a devolução do mandato à vereadora Rossana Camacho, fazendo com que José Carlos Albuquerque deixe a cadeira assumida na segunda-feira retorne à condição de primeiro suplente do Podemos.

O edital também esclarece que o reprocessamento poderá considerar “decisões que eventualmente vierem a ocorrer até a data do reprocessamento”, indicando que a totalização observará o cenário jurídico vigente no momento da nova apuração.

A sucessão de decisões evidencia que a disputa judicial envolvendo a fraude à cota de gênero no Mobiliza ainda está longe de uma definição definitiva. Embora a tutela recursal suspenda temporariamente os efeitos do acórdão do TRE-SP, o mérito da ação eleitoral continua em tramitação, o que significa que a composição da Câmara poderá voltar a ser alterada caso haja novo julgamento nas instâncias competentes.

Procurados pelo MN, Rossana Camacho e José Carlos Albuquerque não se manifestaram até a publicação desta reportagem. Caso enviem posicionamento, o texto será atualizado. O espaço permanece aberto às manifestações dos envolvidos.