Ex-presidente do MAC é alvo de ação contra fraude

Operação Nuvem de Fumaça deflagrada na manhã desta terça-feira (31) em Marília, pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-SP), órgão composto pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), cumpriu mandados de busca e apreensão na cidade.

A ação tem o objetivo de dar sequência às investigações conjuntas de combate à sonegação e fraude fiscal no ramo do tabaco, organização criminosa e lavagem de dinheiro. No total, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Criminal de Araraquara nas cidades de Marília, Araraquara, Bady Bassit, São Paulo e Taubaté, e de bloqueio de bens imóveis, veículos de luxo, embarcações, aeronaves, marcas e direitos creditórios do grupo econômico.

Segundo as investigações, o alvo principal da operação é uma distribuidora de cigarros – Dicina – que seria responsável atualmente por uma dívida superior a R$ 213 milhões com o Estado de São Paulo, por inadimplência tributária e suposta blindagem patrimonial por meio de estruturas societárias nacionais e offshores.

O grupo econômico seria reconhecidamente um dos maiores devedores da União, cujo montante em tributos federais superaria R$ 3 bilhões.

Em Marília estão sendo cumpridos quatro mandados – três residências e uma pessoa jurídica. Um dos endereços foi logo no Centro da cidade, em prédio localizado na rua Maranhão. Os investigados seriam Luiz Antônio Duarte Ferreira, José Felipe Duarte Ferreira e Luiz Antônio Duarte Ferreira Filho.

Luiz Antônio Duarte Ferreira, conhecido como Luizinho Cai Cai, é ex-presidente do Marília Atlético Clube (MAC). O ex-dirigente seria suspeito de permanecer como dono do negócio sem aparecer nos registros oficiais, com a empresa em nome de terceiros.

Cai Cai é tio do ministro de Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira. O ministro, no entanto, não é alvo da operação, nem sócio da empresa. O pai do ministro foi um dos fundadores da investigada, mas deixou a companhia em 2005.

De acordo com as investigações, a sonegação fiscal e a inadimplência tributária envolveriam, além da blindagem patrimonial, operações simuladas de produção e circulação de cigarros e importação irregular do produto efetivamente comercializado.

Os mandados estão sendo cumpridos por 40 auditores fiscais da Receita Estadual, 14 promotores de Justiça e nove procuradores do Estado, além de nove servidores das três instituições e de equipes dos batalhões da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

A operação ocorre no Dia Mundial sem Tabaco, criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo.

Uma coletiva de imprensa deve ser realizada ainda nesta terça-feira (31). O Marília Notícia procurou os envolvidos, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria. O MN acompanha o caso.