Entidades da Saúde cobram Prefeitura por continuidade da quarentena

Um documento assinado por mais de 30 entidades que representam profissionais da Saúde e outros setores da sociedade civil em Marília, além de mais de 60 médicos de diversas especialidades, pede ao Ministério Público que aja contra o possível fim da quarentena no município.

A Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Marília, também recomendaram ao prefeito Daniel Alonso (PSDB) a manutenção das medidas de isolamento social e deram sugestões sobre outras atitudes a serem tomadas no enfrentamento ao novo coronavírus.

As reações vieram depois de anúncio da reabertura do comércio municipal e retomada do transporte público pelo governo municipal, após reunião com um comitê de combate ao Covid-19, na sexta-feira (27).

Os integrantes da Secretaria da Saúde de Marília que participaram a reunião já haviam se posicionado contra a reabertura do comércio em Marília.

A revogação do fechamento de lojas e serviços que não são considerados essenciais passaria a valer a partir do dia 1º de abril, segundo anunciado pelo prefeito.

No primeiro caso citado nesta matéria, das entidades que recorreram aos promotores aos promotores Isauro Pigozzi Filho e Oriel da Rocha Queiroz, consta uma lista de argumentos técnicos para que seja mantido o isolamento social.

“A quebra da quarentena com reabertura do comércio, das igrejas e do transporte público no município, ao nosso ver é precipitada, perigosa e ilegal, pois fere todos os princípios técnicos (básicos) e recomendações emitidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelos especialistas em moléstias infecciosas do mundo inteiro”, diz o documento. Veja a íntegra do documento, [clique aqui].

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HC/Famema), Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), Núcleo Regional de Saúde Pública de Marília (NURSP), Conselho Municipal de Saúde de Marília (Comus) são apenas algumas da instituições que assinam o pedido para que o MP aja “de forma contundente em defesa da nossa população”.

HC

A Faculdade de Medicina de Marília (Famema) publicou um manifesto próprio, “em defesa da vida”. Leia na íntegra, [clique aqui].

Ali é solicitado ao Ministério da Saúde que atue “contra medidas isoladas por gestores municipais e/ou estaduais e  pela manutenção das medidas de restrição social”.

Entre os argumentos está a “inexistência de qualquer tratamento medicamentoso eficaz e comprovado para a infecção pelo coronavírus até o momento”.

Também foram citados “a característica de alta transmissibilidade do novo coronavírus; o aumento exponencial do número de novos infectados e de mortes no país; a aproximação da fase mais crítica da pandemia; a coexistência de três epidemias simultâneas no país (influenza, dengue e coronavírus); a possibilidade de colapso no nosso sistema de saúde”, e outras questões.

A Famema pede que o comitê gestor reavalie as medidas anunciadas e se coloca a “favor da manutenção do isolamento social temporário no município de Marília, até que novos dados ou conhecimento científico ou medidas planejadas e articuladas pelo Ministério da Saúde do Brasil sejam anunciados”.

OAB

Além de defender a manutenção do fechamento do comércio, a OAB Marília também sugeriu “medidas urgentes para suprir as necessidades prementes segundo os especialistas de saúde” e ações para combater o impacto social.

Fornecimento de cestas básicas às famílias necessitadas, isenção nas tarifas de água e da cobrança por 90 dias  de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), entre outros.

A entidade pede ainda que o “município crie emergencialmente leitos em unidades que precisam de reforma, seja por parceria com a iniciativa privada ou entidades religiosas ou por desapropriação de local para construção e ou adaptação”. Para ler a íntegra do documento, [clique aqui].

Defensoria

Os defensores públicos Bruno Bortolucci Baghim e Flávio de Almeida Pontinha também sugeriram ao prefeito que mantenha a quarentena, “com a continuidade da suspensão das atividades relacionadas no art. 2º do Decreto Municipal nº 12976/2020 e no Decreto Estadual”.

Os defensores contextualizaram o pedido com informações sobre o estrago que o novo coronavírus tem provocado em outros países, além de avaliações econômicas e sobre a saúde pública local. Para ler a íntegra do documento, [clique aqui].

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Nota: A Prefeitura voltou atrás e decidiu manter a quarentena em Marília. Veja na reportagem, clique aqui. Matéria atualizada 11h52.