Licitação polêmica é modificada um dia antes da abertura de propostas

A Prefeitura de Marília fez nesta quinta-feira (27) mudanças de última hora em uma polêmica licitação marcada para acontecer amanhã (28).

Trata-se da concorrência para aproveitamento energético do lixo produzido em Marília com utilização de gaseificação e/ou pirólise, técnicas similares à queima e muito criticadas por ambientalistas.

Com tantas reviravoltas relacionadas à coleta e encaminhamento do lixo em Marília, não é difícil se confundir sobre os assuntos.

A licitação em questão nesta matéria não se trata da contratação emergencial para limpeza e transbordo assinado após problemas com a empresa Monte Azul no começo do mês e sob investigação do Ministério Público Estadual, nem sobre o certame do contrato que passará a vigorar após a situação de emergência.

O aproveitamento energético do lixo de Marília é um assunto relacionado a todos esses outros, mas que vem sendo discutido paralelamente e terá impacto na cidade pelo menos nos próximos 30 anos.

Nos últimos dias o Marília Notícia publicou reportagem com detalhes sobre o importante tema. Chama a atenção a indisposição da Prefeitura em falar sobre as vantagens da pirólise e da gaseificação.

A equipe do site tentou por mais de 20 dias uma entrevista sobre a questão, mas não obteve retorno. Outra situação atípica é o agendamento da abertura dos envelopes no período de recesso judicial e entre festas.

Mudanças

Com as novidades publicadas um dia antes da abertura das propostas, algumas empresas interessadas no serviço podem ter dificuldade em se adequar. Já outras podem se beneficiar das alterações.

As mudanças feitas no edital do aproveitamento energético do lixo de Marília envolvem exigências técnicas de profissionais.

De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, Vanderlei Dolce, no termo de alteração, as modificações visam a “participação do maior número possível de licitantes”.

As novas regras deixam de exigir, por exemplo, certidão de entidade profissional do funcionário com capacidade técnica e experiência no tipo de serviço a ser prestado.

No entanto, continua sendo obrigatória a comprovação de um trabalhador desse tipo no quadro de empregados na data do certame.

Passou a ser exigida maior experiência do engenheiro civil com avaliações ambientais e investigação geofísica em aterros sanitários, mas dispensou-se a exigência de que esses locais tivessem ao menos 100 mil metros quadrados.

No mesmo sentido, foram alteradas as exigências de comprovação de experiência com projetos de remediação e encerramento de áreas degradadas e monitoramento de estabilidade geotécnica.

Outras mudanças envolvem também a comprovação de experiência de engenheiros químicos e ambientais.