Dupla é condenada a pagar R$ 20 mil por chamar homem de ‘bicha’

A juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Marília, condenou nesta semana uma mulher e seu filho a pagarem R$ 20 mil em danos morais por terem agredido e xingado um sobrinho dela de “bicha, viado e vagabundo”. Ainda cabem recursos.

A vítima disse que estava na casa de sua avó no dia 10 de abril do ano passado, quando por volta das 18h30 sua tia chegou ao local e “sem motivo aparente”, passou a receber as ofensas dela, além de “empurrões, tapas, arranhões e golpes”.

A defesa do homem agredido afirma que existem requintes de homofobia no caso. Vale lembrar que nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal aprovou a criminalização da LGBTfobia. A decisão, no entanto, não retroage.

Após as agressões iniciadas por sua tia, a vítima disse que o primo também chegou até o local e iniciou novas ameaças além de dizer: “vou juntar meus amigos e te pagar, vou dar uma surra em você, toma cuidado com o que você fala seu bicha”.

O primo também teria golpeado com capacete a vítima, que levou um empurrão contra a parede, “ocasião em que houve dano no celular que trazia à mão”, segundo sua defesa.

A tia ainda teria empurrado a motocicleta da vítima. O meio de transporte estava estacionado em frente da casa de sua avó e a acusada teria “o nítido propósito de causar dano, estragando o retrovisor e a lataria”.

Além da indenização por danos morais, os réus foram condenados ao pagamento de R$ 1.259 por danos materiais.