Dívida explode na gestão Daniel e deve pressionar governo de Vinicius

Marília inicia uma nova gestão municipal sob o peso de um cenário financeiro preocupante. Um relatório elaborado pela equipe de transição revelou um expressivo déficit orçamentário e um aumento alarmante das dívidas de curto e longo prazo, que podem comprometer a continuidade de serviços públicos essenciais.

A equipe do prefeito eleito Vinicius Camarinha (PSDB) analisou dados de todas as secretarias municipais, elaborando um relatório com 228 páginas, sobre como vão encontrar a Prefeitura de Marília, após oito anos de comando da gestão Daniel Alonso (PL).

De acordo com o documento, o déficit acumulado nos últimos três anos foi agravado por falhas no planejamento financeiro. Após superávit de 2,37% em 2021, a Prefeitura de Marília acumulou prejuízo de 7,25% em 2022. Em 2023, a diferença entre receitas e despesas foi de 8,22%, tendência que se manteve em 2024, com um déficit projetado de 9,78%. Para a equipe de transição, esse descompasso criou um efeito “bola de neve”, pressionando ainda mais as contas municipais.

A dívida de curto prazo, que engloba despesas imediatas, atingiu R$ 286,3 milhões em 2024 — um aumento de 36,53% em relação ao ano anterior. Já a dívida de longo prazo, que até 2016 era de R$ 156.427.769,01, disparou para R$ 798.936.495,00 em 2024, com crescimento de 410,74%, puxada pelo calote no Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília).

SERVIÇOS AMEAÇADOS

O relatório da equipe de transição alerta para os reflexos diretos dessa crise na oferta de serviços básicos, como Saúde, Educação e Infraestrutura. Segundo o documento, a falta de recursos compromete investimentos em manutenção de escolas e postos de saúde, além de atrasar projetos importantes, como a construção de novas unidades de atendimento e a pavimentação de vias rurais e urbanas.

Na área da Saúde, as filas para exames e consultas se acumulam. Apenas para procedimentos de raios-X, mais de 13 mil pacientes aguardam atendimento. A precariedade das instalações e a falta de insumos agravam o quadro. Na Educação, segundo o relatório da equipe de transição, a Prefeitura de Marília não está cumprindo com a determinação constitucional de investir 25%. Foram 17,79% em 2021, 21,51% em 2022 e 22,25% em 2023.

Ainda segundo o relatório, a consequência concreta da falta de planejamento orçamentária/financeira é a diminuição drástica da capacidade de investimento que tem sido observada nos últimos anos. Em 2020 a capacidade de investimento era de 8,20%, caindo para 3,04% em 2021, 2,87% em 2022 e 2,25% em 2023.

Uma análise detalhada do boletim de tesouraria da Prefeitura de Marília, com data base no dia 31 de outubro de 2024, revelou um cenário financeiro preocupante. Conforme o documento, a Prefeitura possuía em caixa um saldo total de R$ 77.732.924,42.

No entanto, uma parcela significativa desse valor, equivalente a R$ 60.201.490,27, está vinculada a contas específicas, ou seja, possui destinação pré-determinada e não pode ser utilizada livremente para qualquer tipo de despesa. Essa verba ‘carimbada’, embora represente uma garantia para o pagamento de despesas vinculadas já empenhadas, limita a flexibilidade da gestão financeira municipal.

Diante do cenário, a futura gestão, liderada pelo prefeito eleito Vinicius Camarinha, afirmou que pretende priorizar medidas de contenção de gastos e renegociação das dívidas. Entre as ações previstas, estão o corte de cargos comissionados, revisão de contratos e criação de um cronograma para pagamento das despesas atrasadas.

“A situação encontrada pela equipe revela a necessidade de um planejamento estratégico robusto e de medidas urgentes para reverter os déficits orçamentários, reestruturar a dívida pública e garantir o cumprimento das obrigações constitucionais nas áreas de educação e saúde. Além disso, a revisão de contratos e ajustes administrativos será essencial para assegurar a transparência e a eficiência dos serviços públicos”, afirma a equipe de transição que elaborou o relatório.

O Marília Notícia entrou em contato com a Prefeitura de Marília para um posicionamento sobre a situação financeira neste final de mandato, conforme relatório divulgado pela equipe de transição.

Em nota, a Prefeitura afirmou “que desconhece qualquer relatório, inclusive o citado pela reportagem”.

“O documento não foi elaborado pela equipe de transição, que, conforme consta é composta por oito membros, sendo quatro da atual gestão e quatro do futuro governo municipal. Portanto, tal documento é inócuo e desprovido de qualquer validade”, disse a atual administração.

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