Dívida da Prefeitura aumenta na atual gestão

A dívida da Prefeitura de Marília aumentou na gestão do atual prefeito Vinícius Camarinha (PSB).

O levantamento foi feito pela organização Matra (Marília Transparente), que divulgou um estudo comparativo da dívida da Prefeitura de Marília no período entre 31/12/2012 (último ano da gestão anterior) e 31/12/2015 (gestão atual).

“O período foi escolhido para análise porque o último balanço patrimonial publicado no portal da transparência da Prefeitura é o de dezembro de 2015. É no balanço patrimonial que se verifica a realidade do endividamento de uma prefeitura”, disse a entidade em nota.

Segundo a Matra, a análise técnica compreendeu também o comportamento das receitas no período analisado, “pois são das receitas que se realizam as despesas, os investimentos e como o endividamento se comporta”.

Receita 2012 – Conforme o REO (Relatório de Execução Orçamentária) analisado pela entidade, a Prefeitura arrecadou em 2012 a quantia de R$ 385.315.482,34. Já no ano de 2015, a Administração arrecadou R$ 515.631.670,94.

Portanto, houve um crescimento nominal de R$ 130.316.188,60, ou seja, 33,82% a mais. No período a inflação alcançou 24,73%, isto é, quase 10% de crescimento real.

Os principais motivos desse crescimento real na arrecadação foram os dois aumentos sucessivos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), ocorridos nos anos de 2013 e 2014.

Dívida 2012 – Segundo balanço patrimonial constante no portal da transparência, a dívida total da Prefeitura chegou a R$ 255.972.253,54. Em 2015 essa dívida alcançou R$ 277.200.061,94. O crescimento nominal, então, foi de R$ 21.227.808,40.

Observando o crescimento excepcional das receitas no período de apenas três anos (R$ 130 milhões), conclui-se que houve tempo e recursos suficientes para que a dívida de 2012, chamada de herança maldita, pudesse ficar abaixo dos R$ 255 milhões, o que infelizmente não ocorreu.

2016 – A perspectiva para o corrente ano é que essa dívida nominal cresça ainda mais. Informações repassadas pelo IPREMM (Instituto de Previdência do Município de Marília) à Matra afirmam que a Prefeitura não está recolhendo a parte patronal ao Instituto e que esses atrasos serão objeto de um acordo a ser aprovado pela Câmara Municipal.

Esses atrasos levaram o Ministério da Previdência Social a suspender em 21 de setembro de 2015 o CRP (Certificado de Regularidade de Previdência) da Prefeitura, prejudicando o município no recebimento de determinadas verbas federais.

Os valores não recolhidos ao IPREEM durante o ano de 2016 montarão uma dívida, sem juros e correção, de aproximadamente R$ 27 milhões.

Este valor, somado à dívida de 2015, implicará em um aumento aproximado de quase R$ 50 milhões em relação à dívida de 2012.

Apesar do aumento na arrecadação de receitas no mandato do prefeito atual, tudo indica que não haverá diminuição da dívida de 2012. Pelo contrário, haverá aumento.

“Esse endividamento analisado refere-se apenas às dividas da Prefeitura, Administração Direta. Os endividamentos do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília) e da Codemar (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília) não foram analisados por falta de inclusão dos valores nos balanços divulgados em seus próprios portais da transparência”, finalizou a Matra.