Dino discursa no Senado, defende Moraes e vê direito de o STF julgar parlamentares

A poucos dias de tomar posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) discursou da tribuna do Senado nesta quarta-feira (7) e saiu em defesa da corte e de seu futuro colega de tribunal Alexandre de Moraes.

Durante quase uma hora, Dino disse que vê com preocupação “falsas soluções” como o impeachment de ministros do Supremo e ressaltou que foi o próprio Congresso quem decidiu que o STF tem poder para julgar parlamentares.

“Vejo, às vezes, estranhamento com o fato de o Supremo Tribunal Federal julgar parlamentares”, disse. “O Congresso Nacional que permitiu que o Supremo processasse e julgasse parlamentares sem a necessidade de autorização da Casa respectiva.”

Desde a operação da Polícia Federal contra o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), bolsonaristas têm cobrado uma resposta mais dura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contra Moraes e ações de busca no Congresso.

Depois de Jordy, o alvo da PF na Câmara foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. As duas operações foram autorizadas por Moraes.

Ao defender o magistrado, o ex-ministro da Justiça de Lula (PT) afirmou que ataques pessoais a ministros do Supremo são injustos e perigosos, mas estão se vulgarizando no país —e que, a seu ver, Moraes tem sido o alvo mais frequente.

“Pergunto: as decisões do ministro Alexandre são irrecorríveis? Não. Qual a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que foi revista pelo Plenário do Supremo? Nenhuma. Então, por que fazer ataque pessoal a um ministro, se as decisões estão respaldadas pelo colegiado?”, questionou.

“Ouvi aqui desta tribuna a ideia de que os inquéritos não acabam. Senhoras, senhores, os inquéritos e os processos relativos à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, tampouco acabaram. E será que os Estados Unidos se converteram agora, aos olhos de alguns, em modelo de ditadura?”, completou.

O senador também apontou contradições na definição de mandatos para ministros do Supremo, proposta que pode ser votada pelo Senado neste ano. Dino disse que ministros dos Estados Unidos passam mais de 30 anos na Suprema Corte e que isso não torna o tribunal antidemocrático.

Desde que saiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino reassumiu o mandato no Senado, apresentou projetos de lei e fez seu primeiro discurso nesta terça (6). A posse dele no Supremo está marcada para 22 de fevereiro.

No discurso desta terça, o senador sinalizou mais uma vez que pode voltar à política após sua passagem pelo Supremo, onde a aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.

Depois de o senador Esperidião Amin (PP-SC) dizer que não havia votado nele, Dino brincou que “todas as pessoas têm os seus defeitos” e completou: “Haverá oportunidade de o senhor corrigir este em algum momento”.

Pacheco chegou a agradecer a Dino pela presença no Senado nesta quarta. “Espero que esteja gostando do Senado, mas não a ponto de deixar de ir para o Supremo”, disse, destacando que o senador terá passado pelos três Poderes em menos de um mês.

***

POR THAÍSA OLIVEIRA