Defesa pede a liberdade de empresário que atirou em PMs

O advogado Ricardo Carrijo Nunes protocolou nesta terça-feira (26) na 3ª Vara Criminal de Marília um pedido de medida cautelar de revogação da prisão preventiva do empresário Francis Vinícius Bez Angonese, de 31 anos.

O empresário é acusado pelo Ministério Público de atirar contra dois policiais militares na madrugada de 30 de setembro do ano passado, na rua Monteiro Lobato, Centro de Marília.

O pedido de liberdade foi requisitado após o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) emitir o laudo psicológico do réu, que aponta incapacidade por insanidade mental, o que classifica o empresário como inimputável.

O advogado destaca no pedido que seu cliente sofre, como diagnosticado pelo laudo, de Transtorno Afetivo Bipolar com episódio de mania e sintomas psicóticos, o que demonstra prejuízo da integridade e capacidade de discernimento, entendimento e determinação.

“Conclui-se que o periciado apresentava ao tempo da ação, condição mental que alterava de forma total sua capacidade de determinação, sendo considerado, sob a óptica médico-legal psiquiátrica, inimputável para o delito descrito na denúncia”, cita o advogado no pedido.

Nunes defende a liberdade provisória do cliente enquanto responde a acusação, citando a própria análise do exame psicológico, que indica tratamento ambulatorial em saúde mental por cinco anos, em tratamento psiquiátrico regular com uso de medicamentos, consultas mensais e bimestrais, assim como realização de atividades de reinserção psicossocial, podendo ser tratado em clínicas ou hospitais públicos ou privados.

Outro argumento da defesa é que Angonese é réu primário, sem antecedentes, com endereço fixo e emprego. O acusado continua encarcerado no setor de enfermaria do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Penitenciária de Álvaro de Carvalho (distante 44 quilômetros de Marília.

CRIME HEDIONDO

Francis era atirador esportivo registrado e possuía em casa uma pistola calibre 9mm e outra calibre .380, além de uma espingarda 12, bem como várias munições e apetrechos para a recarga. Ele é acusado de ter comedido um crime hediondo.

Na data dos fatos, o empresário estaria irritado por uma discussão anterior com o vigilante da rua. Após ingerir bebida alcoólica, o acusado passou a efetuar disparos de dentro de casa para o alto – inicialmente no jardim de inverno e posteriormente no quintal -, enquanto gritava “hoje eu mato ou eu morro.”

De acordo com o MP, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência de disparo e, ao chegar ao endereço, os militares tocaram a campainha.

Neste momento, o empresário teria ido armado até a garagem, onde falou “se eu for sair daqui, é para matar ou para morrer” e disparou em direção à via pública.

Os policiais teriam tentando fazer Francis se render. Mas o empresário abriu o portão, empunhando uma pistola 9 mm – equipada com mira laser -, dizendo que mataria a todos, momento em que passou a efetuar disparos. Mesmo abrigados atrás de postes, os militares acabaram alvejados.

Um dos policiais foi atingido por quatro projéteis – coxa esquerda, pé esquerdo, braço esquerdo e costas. O outro por duas vezes – coxa e perna esquerdas. Em apoio, outros pms revidaram e atingiram o acusado, que acabou contido.

O MP denunciou Angonese por dupla tentativa de homicídio com as qualificadoras de assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; e contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela. O exame de sanidade mental foi expedido pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Fabiano da Silva Moreno.