Defesa de psiquiatra recorre ao STJ e tenta revogar prisão em Marília

A defesa do psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, preso preventivamente em Gália, ingressou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar revogar a decisão que manteve sua prisão.

O médico é acusado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por 16 casos de importunação sexual e dois de estupro de vulnerável, supostamente ocorridos durante atendimentos médicos em Marília.

O pedido ocorre após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negar recurso da defesa, que pedia a substituição da prisão por medidas cautelares. No novo pedido ao STJ, os advogados alegam excesso de prazo e defendem a aplicação de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica e o afastamento do exercício profissional.

A prisão preventiva foi decretada em 22 de outubro, sob a justificativa de garantia da ordem pública e da gravidade das acusações. O caso segue em segredo de Justiça, e as investigações continuam sob responsabilidade do Ministério Público e da Polícia Civil.

O acusado permanece preso enquanto o processo tramita. O STJ deve analisar o pedido de habeas corpus nos próximos dias. A defesa do médico nega as acusações.