A Defensoria Pública do Rio entrou com habeas corpus para soltar cinco mil presos. Os pedidos estão causando preocupação na Vara de Execução Penal, responsável por analisar os HC, e no Ministério Público.
Segundo fontes do MP, pelo menos, 30 desses habeas corpus são em favor de presos ligados a milícias ou líderes de facções criminosas.
Os pedidos em massa devem tumultuar o Judiciário fluminense nesta reta final de ano. É que o recesso começa em 11 dias.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Execução Penal do MP, promotora Andressa Duarte Cançado, diz que já foi enviado um alerta “a todos os promotores e procuradores de Justiça sobre os HCs, para que eles façam análise cuidadosa de cada caso, verifiquem a situação jurídica dos presos e analisem se há instrução de documentos para a avaliação de cada benefício”.
“Ficamos surpreendidos com a quantidade de Habeas Corpus impetrados ao mesmo tempo às vésperas do Natal, pois isso implicará certamente numa dificuldade de avaliação das saídas de Natal dos presos que têm esse direito“ explica à promotora.
Fonte: O Globo
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