Daniel se apoia em liminar e mantém Marília na ‘fase 2’ do Plano SP

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) anunciou no início da noite desta sexta-feira (19) que vai manter Marília na ‘fase 2 – laranja’ do Plano São Paulo, que flexibiliza restrições ao comércio e serviços não essenciais por conta da pandemia.

A decisão vem horas mais tarde de o governador João Doria (PSDB) comunicar que a partir de segunda-feira (22) a região de Marília vai voltar para a ‘fase 1 – vermelha’, mais restritiva, em que só podem funcionar serviços essenciais.

Para não cumprir a determinação de Doria, Daniel se apoia em decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), que garante a autonomia para a Prefeitura de Marília decidir em qual fase do Plano São Paulo a cidade se enquadra.

Daniel não precisa seguir obrigatoriamente o que o Estado determina.

Já outras cidades da região não contam com o aval dado pelo desembargador Jacob Valente e devem seguir o protocolo da fase mais rígida estipulada por Doria.

“Por prudência, por cautela, vamos manter Marília na fase laranja. Poderíamos até ter uma classificação melhor, mas é uma questão de cautela. Mas há algo muito importante: o problema não esta no comércio, não está no shopping center, não esta nos restaurantes. O problema está na área privada, onde não temos acesso”, disse Daniel.

A Prefeitura anunciou ainda que deverá acionar o Estado na Justiça, após a reclassificação, por entender que o decreto que faz a região de Marília retroceder à fase vermelha deveria especificar a condição do município, que está autorizado a realizar o cálculo (com a mesma fórmula do Estado) e definir sua própria classificação com índices locais.

Na última terça-feira (16) Alonso afirmou que o município continuaria na ‘fase 2’, mesmo com o aumento recente no número de óbitos pelo novo coronavírus, de quatro para sete casos nesta semana.

O Estado não citou as mortes e explicou que ao agravamento da quarentena na região se dá especificamente por causa do aumento no número de internados com suspeita ou confirmação de Covid-19.

Com o anúncio do prefeito, de manter a situação de Marília como está, seguem funcionando – com restrições – as atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio em geral e shopping centers. Bares, restaurantes e similares, salões de beleza, clubes e igrejas seguem proibidos de atender presencialmente.