Dani Alonso comemora novo piso salarial da enfermagem no país

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na última quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei 2.564/20 que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A mudança foi comemorada pela empresária e candidata ao cargo de deputada estadual pelo PL, Dani Alonso, que classificou a medida como reparação histórica para a categoria.

Para os enfermeiros, o piso passa a ser de R$ 4.750. Para os técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. A existência do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores. O texto foi aprovado pelo Congresso no mês passado.

“Uma luta de décadas vencida. Com a nova lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, os enfermeiros de todo o país terão um piso salarial de R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem receberão R$ 3.325, enquanto auxiliares e parteiras terão vencimentos de R$ 2.375. É uma reparação histórica, para uma categoria essencial para a saúde de toda uma nação”, afirmou Dani Alonso.

Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Após a medida, o projeto de lei, que efetivamente estabelece os novos valores, foi aprovado.

Por razões de constitucionalidade, houve veto de um dos artigos do projeto de lei, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.

A estimativa é que, no Brasil, mais de 80% da categoria receba valores inferiores ao novo piso, que agora é lei.