Ações crescem e Justiça do Trabalho bate recorde de valores pagos

Em 2024, a Justiça do Trabalho em Marília registrou aumento no valor total pago aos trabalhadores e na quantidade de processos concluídos. As duas Varas do Trabalho da cidade liberaram R$ 54,8 milhões em verbas trabalhistas e outros valores relacionados, 31,73% a mais que os R$ 41,6 milhões de 2023. O resultado acompanha o desempenho recorde do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).

A maior parte desse valor veio de acordos judiciais, que somaram R$ 19,8 milhões — praticamente o mesmo patamar de 2023 (R$ 20,1 milhões). Já os pagamentos obtidos na fase de execução — quando a decisão é colocada em prática — cresceram de R$ 6,8 milhões para R$ 9,9 milhões. Os pagamentos espontâneos, feitos sem cobrança judicial, também tiveram forte alta: de R$ 14,6 milhões para R$ 25 milhões.

Além das quantias recebidas pelos trabalhadores, subiu também a arrecadação de custas processuais, taxas cartorárias, contribuição previdenciária e imposto de renda pagos nas ações trabalhistas. Esses valores passaram de R$ 4 milhões em 2023 para R$ 8 milhões no ano passado — alta de mais de 100%.

MAIS PROCESSOS

Na fase de conhecimento — etapa em que o caso é analisado e decidido — o número de novos processos aumentou de 2.950 para 3.315. Apesar da alta, a quantidade de ações encerradas se manteve próxima: 2.825 contra 2.898 no ano anterior.

Já na fase de cumprimento de sentença, que garante o pagamento ou execução do direito reconhecido, o avanço foi expressivo: o número de processos concluídos mais que dobrou, de 469 para 1.036.

CONCILIAÇÃO

A conciliação segue como um dos principais caminhos para encerrar disputas. Em 2024, 1.159 processos foram solucionados por acordo, representando 41,03% das ações encerradas na fase de conhecimento. No ano anterior, foram 1.178, o equivalente a 40,65% — leve aumento percentual, mesmo com pequena queda no número absoluto.

DESEMPENHO REGIONAL

O TRT-15, que engloba Marília, liderou no país a liberação de pagamentos trabalhistas não quitados de forma voluntária. Foram R$ 6,51 bilhões pagos em 2024, crescimento de 20,82% em relação a 2023.

Na região, 38% dos processos de primeira instância foram encerrados por meio de acordo. Com 300.642 ações recebidas — maior número dos últimos oito anos — o tribunal reforçou sua participação na produtividade nacional da Justiça do Trabalho.

As Varas de Marília tiveram papel importante nesse resultado, garantindo que direitos fossem efetivamente pagos e contribuindo para a movimentação da economia local.