Consórcio Ricambiental deve assumir Daem no dia 1º de setembro

O consórcio Ricambiental deve assumir as operações dos serviços de água e esgoto de Marília, atualmente sob responsabilidade do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem), a partir do dia 1º de setembro. O processo de transição está sendo finalizado para que a empresa assuma o controle dos serviços pelos próximos 35 anos.

Segundo informações apuradas pelo Marília Notícia, os trâmites devem ser finalizados até o final de agosto. Assim, o consórcio assume a gestão, distribuição, manejo e arrecadação dos serviços hoje municipais. A oficialização deve ser feita nos próximos dias, com publicação no Diário Oficial.

O consórcio Ricambiental, único interessado na licitação, é formado pelas empresas CTL Engenharia, Infra Engenharia e Replan Saneamento e Obras.

A Prefeitura de Marília queria investimentos de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 795 milhões no abastecimento de água e R$ 1,6 bilhão na rede de esgoto, mas a proposta foi de apenas R$ 475 milhões, sendo R$ 214 milhões para água e R$ 208 milhões para o esgoto.

Levando em consideração os 35 anos de concessão, que totalizam 420 meses, com água e esgoto serão investidos R$ 1 milhão por mês. Totalizando outros investimentos, o consórcio Ricambiental deve injetar apenas R$ 475.249.750,00, quando a expectativa era R$ 2,6 bilhões. O valor que deve ser investido é 81,73% menor.

Segundo a Prefeitura de Marília, a legislação que rege toda a concessão assegurou integralmente todos os direitos dos servidores que, individualmente, serão atendidos. Foram apresentadas algumas opções para os servidores que atualmente fazem parte do Daem.

Existe a possibilidade de contratação pelo consórcio. Neste caso, eles podem se afastar da função municipal pelo período de até dois anos, sem perda de vínculos com o município. Ao final deste período, pode decidir se permanece na nova empresa ou se retorna para o quadro municipal.

O servidor pode ainda optar pela permanência no Daem, que passará a ser considerada a agência reguladora da concessão. Também existe a possibilidade de transferência para a Prefeitura de Marília ou adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), que estabelecerá indenizações e compensações conforme a carreira de cada servidor.

“Tudo isso será feito de modo individual e respeitando as escolhas do trabalhador”, afirma a nota da Prefeitura de Marília.

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