Conselhos autorizam R$ 1,5 milhão a entidades assistenciais

Os conselhos municipais Conselho Municipal do Idoso de Marília (Comdim) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) autorizaram o repasse de R$ 1.550.799,97 a entidades assistenciais de Marília.

Os recursos são provenientes de doações direcionadas do Imposto de Renda feitas por pessoas físicas e jurídicas entre junho de 2025 e o início de janeiro de 2026, conforme resoluções publicadas no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14).

Do total aprovado, o Fundo Municipal do Idoso destinará R$ 643.222,00 a sete entidades que atuam no atendimento à população idosa. Já o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) repassará R$ 907.577,97 a outras 15 instituições voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes, segundo o CMDCA.

No segmento do idoso, os maiores valores foram destinados à Santa Casa de Misericórdia de Marília, que receberá R$ 471.415,00 para projetos multidisciplinares, e à Clínica Aconchego, com R$ 70.000,00. Também foram contempladas a ACC (R$ 19,6 mil), Mansão Ismael (R$ 21,7 mil), Lar São Vicente de Paulo (R$ 21 mil), UCP/ABHU (R$ 38,5 mil) e Casa do Caminho (R$ 1 mil).

Conforme o regulamento do Comdim, os recursos devem ser aplicados exclusivamente na manutenção de serviços, reformas e aquisição de materiais, sendo vedado o uso para novas construções.

No âmbito da infância e juventude, o CMDCA autorizou a liberação de R$ 907.577,97. Entre os maiores repasses estão a Associação Cultural e Esportiva Nikkey, com R$ 219.964,46; a Santa Casa de Marília, com R$ 163.258,86; o Projeto Amor de Criança, com R$ 151.957,78; e o Projeto Semear, com R$ 127.877,09. Também figuram entre as beneficiadas instituições como o Educandário Bento de Abreu, com R$ 72,6 mil, e o Iace, com R$ 48,4 mil.

De acordo com a resolução do CMDCA, 95% do valor doado é destinado diretamente à entidade indicada pelo contribuinte, enquanto 5% ficam retidos pelo Conselho para custeio de capacitações, diagnósticos e ações relacionadas às políticas públicas do setor.

As entidades contempladas deverão apresentar prestação de contas até 29 de maio de 2026. O procedimento inclui a entrega de notas fiscais, recibos, extratos bancários e relatórios detalhados das atividades desenvolvidas. O descumprimento das exigências pode resultar em impedimento para futuros repasses.

Os conselhos informam ainda que poderão realizar visitas técnicas sem aviso prévio para fiscalizar a aplicação dos recursos e utilizar imagens dos projetos financiados em ações de comunicação institucional.