Concessão de resíduos de construção civil em Garça envolve operação de R$ 9,3 milhões

A Prefeitura de Garça publicou um edital para concessão à iniciativa privada dos serviços de locação, coleta e transporte de caçambas, além da implantação e operação de usina de reciclagem de resíduos da construção civil na cidade.

A empresa contratada poderá explorar as atividades no município por dez anos, com previsão de faturar mais de R$ 9,3 milhões no período. A definição da proposta vencedora deverá sair em setembro.

Conforme planilha que integra o certame, a estimativa – com valores de referência – é que os munícipes paguem R$ 140 e R$ 160, respectivamente, pelas locações de caçambas pequenas (3 m³) e grande (5 m³). O transporte, cobrado à parte, deverá custar entre R$ 40 de R$ 45.

Serão tarifados também o “serviço de manejo e gerenciamento de resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos”. Para receber em seu depósito, a empresa vencedora poderá ser autorizada a cobrar, em média, R$ 90 por m³.

Vale lembrar que os valores são referências, contidas no edital. A concorrência será vencida pela empresa ou grupo que oferecer a melhor proposta tarifária, a exemplo do que ocorre com outras concessões, como a dos transportes.

Além da população em geral e das empresas da cidade, a concessionária a ser contratada também deverá prestar serviços ao Poder Público de Garça, que tende a ser o maior cliente. O modelo de contrato publicado prevê que a empresa poderá utilizar também maquinários e bens patrimoniais do município, para a realização das operações.

TERCERIZAÇÃO

A concessão dos serviços relacionados a entulhos de construção e restos de vegetação tem sido adotadas por algumas cidades. Neste caso, acaba a concorrência entre empresas de caçamba e fica transferido à iniciativa privada vários serviços, que atualmente são executados com meios próprios pela Prefeitura.

Ao Marília Notícia, a secretária Thereza Sartori, titular da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) de Garça, informou que o serviço será para o município todo, incluindo o Poder Público, “tendo em vista que temos apenas uma área para armazenamento temporário destes resíduos e, futuramente, haverá ecopontos para os pequenos geradores (até 1,00 m³). A concessão desta área é para que a empresa (concessionária) realize o serviço de gerenciamento de RCC (Restos da Construção Civil), volumosos e lenhosos por completo, ou seja, os maquinários serão da concessionária.”

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