Comércio tenta abrir todos os sábados; sindicato reage

Os comerciantes que participaram da Assembleia Geral Extraordinária, convocada pela Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), decidiram pelo funcionamento das lojas em todos os sábados de setembro a dezembro, das 9h às 17h. A divulgação da informação pela entidade, porém, foi seguida de um alerta do Sincomerciários, que abriu divergência.

A entidade que representa o trabalhador do comércio de Marília divulgou no site oficial trecho do Código de Posturas do Município, que proíbe a prática.

Mário Herrera, presidente da categoria, afirma que a abertura em todo e qualquer sábado até dezembro – como foi anunciado pela Acim – fere a legislação. Diz ainda que já tomou providências.

“Diante das reclamações dos comerciários, que se sentem prejudicados, já entramos na Justiça do Trabalho para garantir o descanso do trabalhador e o respeito à Lei e à semana inglesa, que prevê o trabalho aos sábados, excluindo as tardes”, pontua.

O Código de Posturas especifica abertura e fechamento, entre 08h e 18h, de segunda a sexta-feira e, entre 9h e 17h, em dois sábados de cada mês, sendo que nos demais sábados o horário é das 9h às 13h.

Herrera afirma ainda que foi solicitado à Prefeitura de Marília que fiscalize e multe as lojas que descumprirem a legislação. “Se existe Lei, é para ser respeitada. O comerciário também tem direito de conviver com sua família e de ter tempo para cuidar da sua vida”, alerta.

ASSEMBLEIA

Na reunião dos associados, na qual foi tomada a decisão supostamente sem o amparo legal, foi decidida ainda a abertura no domingo, dia 19 de dezembro, igualmente até as 17h, além do feriado de 15 de novembro, no mesmo período. A Acim argumenta [em nota, antes da contestação do Sindicato dos Empregados] que as decisões seguem o Código de Posturas do Município.

“A decisão é soberana, ou seja, agora vamos nos preparar para o cumprimento de tudo que foi decidido”, diz o presidente da entidade de classe, Adriano Luiz Martins.

“Todos tiveram oportunidade de manifestação e de propor alguma ideia”, comentou, ao divulgar de imediato o resultado da assembleia.

AGENDA

De acordo com a decisão em assembleia, o mês de setembro deste ano terá todos os sábados: dias 4, 11, 18 e 25 com funcionamento das 9h às 17h, respeitando o feriado do dia 7 de setembro (Independência) com o fechamento das lojas.

Em outubro, nos sábados dias: 2, 9, 16, 23 e 30, o funcionamento será no período das 9h às 17h; e no dia 11, segunda-feira – véspera do Dia das Crianças -, as lojas funcionarão no período das 9h às 22h, fechando as portas no dia seguinte, quando é celebrado o feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Em novembro, o calendário aprovado definiu lojas fechadas no feriado do dia 2 (Finados), abertura das 9h às 17h no dia 15 de novembro -, feriado da Proclamação da República -, e abertura à noite no dia 26 [sexta-feira], com a Black Friday, com as lojas abertas das 9h às 22h. Os sábados dias: 6, 13, 20 e 27 funcionando das 9h às 17h.

O mês de dezembro, considerado atípico, terá os sábados dias: 4, 11 e 18 com funcionamento das 9h às 17h; o mesmo acontecendo nos dias 8 (quarta-feira, feriado de Imaculada Conceição) e nos dias 24 e 31, sexta-feira. A novidade é a abertura das lojas no domingo, dia 19, das 9h às 17h. Dia 25 [sábado], as lojas estão fechadas. No período de 6 a 23 de dezembro, as lojas estarão abertas, segundo a Acim, das 9h às 22h.

A diretoria da Associação Comercial afirmou que o “departamento jurídico estará [presente] para amparar os associados”.

Segundo Adriano Martins, “mudanças estão sendo trabalhadas para tirar Marília de situação desfavorável e defasada em relação a todas as outras cidades com mais de 150 mil habitantes em um raio de mais de 200km.”

O presidente não especificou se há proposta – já encaminhada – para alteração no Código de Posturas [atribuição da Câmara Municipal], mas afirmou estar “trabalhando para tirar Marília desta situação prejudicial, para geração de emprego e aumento da renda de cada trabalhador.”