Com fiscais afastados, Marília ainda não tem plano de controle

A Prefeitura de Marília ainda não anunciou nenhum plano em relação a fiscalização do novo decreto, que permitirá que as atividades comerciais voltem a funcionar a partir de segunda-feira, dia 1º de junho. A cidade conta com a Vigilância Sanitária e a Divisão de Fiscalização de Posturas para o trabalho.

O secretário municipal da Saúde, Cássio Luiz Pinto, afirmou que serão feitas escalas de trabalho e que “obviamente, existe uma limitação no quadro da fiscalização sanitária, mas está sendo feito um planejamento para dar sequência nessa nova fase de flexibilização”.

O titular da pasta disse que haverá reorganização do trabalho e serão montadas equipes, porém, “não é possível estar 24 horas em todos os lugares”. Ele disse ainda que a Prefeitura de Marília irá depender também do bom senso da população.

Em vários setores, já há servidores afastados, por serem do grupo de risco. Em meio a redução de recursos humanos, Marília tem o desafio de fazer cumprir o decreto em dezenas de milhares de estabelecimentos, de pequenos bares a grandes indústrias.

Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, a cidade tem 21 fiscais de posturas e 16 supervisores de saneamento (lotados na Saúde) com atribuição de fiscalização.

Na estrutura do quadro de pessoal de Marília existem ainda 20 cargos de fiscais sanitários, mas todos estão vagos. Na prática, o serviço é exercido pelos supervisores de saneamento e outros servidores lotados na Saúde, que fiscalizam água, alimentos, hospitais, estética, fábricas, entre outros segmentos.

Decreto do Executivo, publicado em dezembro de 2019, designou autoridades sanitárias 30 servidores da Vigilância Sanitária e mais sete da Vigilância Epidemiológica.

Reforço na região

Em Tupã (75 quilômetros distante de Marília), ao abrandar a quarentena após decisão do Tribunal de Justiça, o prefeito Caio Aoqui (PSD) adotou uma ação específica em relação a fiscalização.

“Colocamos mais 69 fiscais. Funcionários da Cultura, Turismo, Esportes e Educação que estavam ociosos”, disse o prefeito, que mantém barreiras sanitárias na cidade há mais de 40 dias.

Segundo Aoqui, a Vigilância Sanitária de Tupã e os agentes de fiscalização da Saúde treinaram os servidores, que se dividiram em equipes, multiplicando a presença da Prefeitura. Todos receberam coletes com identificação relacionada ao combate ao coronavírus.

Mesmo com a publicação das normas específicas em decreto, o município elaborou um Termo de Compromisso e disponibilizou o documento no site oficial, para que os responsáveis pelos estabelecimentos pudessem preencher e declarar ciência das novas obrigações, frente à pandemia.