Com chamamento aberto, Marília confirma R$ 1,1 milhão para Cultura

A Secretaria Municipal da Cultura lançou o edital de chamamento público para manifestação de interesse de empresas ou entidades especializadas em apoio técnico à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – ciclo 2 (Pnab).

A contratação será realizada por dispensa de licitação, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. O edital estabelece que a entidade contratada deverá atuar em cinco eixos principais: elaboração e gestão de editais, processo de seleção, formação institucional, monitoramento da execução e prestação de contas.

A proposta resulta de audiência pública realizada em 23 de julho e será conduzida com base em critérios de transparência, isonomia e controle social. As propostas devem ser enviadas até as 23h59 do dia 24 de agosto de 2025 para o e-mail institucional cultura.pnab@marilia.sp.gov.br.

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

Durante audiência pública anterior, realizada em junho, foi aprovada a destinação de R$ 1.110.000,00 em recursos de fomento direto a projetos culturais, organizados por linguagem artística. Serão contempladas áreas como música, teatro, dança, audiovisual, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura LGBTQIA+, cultura afro-brasileira e indígena, entre outras.

As faixas de premiação foram divididas entre valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 25 mil, além de categorias específicas para artistas iniciantes e eventos como mostras, festivais e feiras literárias. A divisão prevê ainda cotas para ações afirmativas em cada faixa de valor, assegurando a participação de pessoas negras, indígenas, com deficiência e de ampla concorrência.

O valor total do programa em Marília é de R$ 1.587.928,10, dos quais R$ 1.506.982,00 serão destinados à execução do fomento e da Política Nacional de Cultura Viva, e R$ 79.396,40 reservados à operacionalização técnica da Pnab Ciclo 2.