Ciclovia e acostamento até Avencas são cortados de contrato

A estrada vicinal Danilo Gonzales, com 16 quilômetros de extensão, entre Marília e o distrito de Avencas, não vai mais ter a ciclovia e o acostamento anunciados pelo governo Daniel Alonso (PSDB) ainda em 2018. Pelo menos, não tão cedo.

A construção dos dispositivos por toda a extensão da via foi cortada dos dois contratos assinados pela Prefeitura de Marília. Um deles com a empresa responsável pela obra, CGS Construção e Comércio Ltda, e o outro com o Departamento de Estadas de Rodagem (DER).

Tais contratos sofreram modificações – chamadas tecnicamente de aditivos – no decorrer do ano passado, por conta de problemas nos projetos, segundo Prefeitura e DER.

Além da construção de ciclovia e acostamento, os contratos inicialmente também previam o recape asfáltico e a sinalização horizontal da vicinal.

Após os cortes, apenas o recapeamento da estrada e a melhoria nas placas de trânsito foram mantidos. O prazo para execução do serviço, assinado em maio de 2019, era de um ano.

Mais caro

Apesar dos serviços previstos inicialmente no contrato terem sido supostamente reduzidos, o valor previsto pela execução ficou mais caro após os aditivos.

Em 2018 o prefeito Daniel Alonso assinou um convênio com o DER em que o Estado se comprometeu a dar R$ 5,5 milhões pelo serviço.

O restante do valor previsto é de responsabilidade da Prefeitura e o preço total já subiu de R$ 6,3 milhões para cerca de R$ 7,2 milhões desde a assinatura do contrato.

Ou seja, apesar do corte da ciclovia e do acostamento, o contrato que agora prevê apenas o recape da vicinal e melhoria na sinalização de trânsito encareceu R$ 981 mil.

Entenda

A ciclovia e o acostamento foram anunciados pela administração municipal ainda em julho de 2018, após assinatura de convênio com o Departamento de Estada de Rodagens (DER).

Na época em que a licitação foi finalmente aberta, há dois anos, o então secretário municipal de Obras Públicas, André Luiz Ferioli, explicou que a vicinal “é muito utilizada por ciclistas durante o dia e principalmente aos finais de semana, bem como pelos moradores do distrito de Avencas”.

Desde então, o comando da pasta foi trocado e quem assumiu o posto de secretário foi o engenheiro eletricista Hélcio Freire do Carmo. O contrato inicial foi assinado por André Luiz, mas o aditivo com a empresa é de responsabilidade de Hélcio.

Empresa

A reportagem procurou os responsáveis pela CGS Construções para comentarem o caso. Segundo o Portal da Transparência do município, a empresa já recebeu mais de R$ 3 milhões pelo contrato, que começou a ter empenhos registrados apenas em outubro de 2020.

“Nós apenas executamos o que está no contrato. A empresa não vai se manifestar. É a Prefeitura que tem que ser questionada”, foi a resposta obtida por telefone com o irmão de um dos sócios.

Prefeitura

A reportagem do Marília Notícia questionou Prefeitura sobre o caso. O atual secretário de Obras e Serviços Públicos entrou em contato com a equipe para esclarecer a situação.

De acordo com Hélcio, o DER concluiu que o projeto da ciclovia não era viável, pois não seria possível construí-la apenas de um dos lados da estrada. Em dado trecho, a ciclovia teria que atravessar a pista para a margem do outro lado, o que não teria sido autorizado.

Foi necessário então rever o projeto, o que estaria sendo feito pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano atualmente. Quando estiver pronta a revisão da ciclovia, começará uma nova ‘novela’ em busca de recursos para viabilizar a promessa do governo municipal.

De acordo com o secretário, para não perder os recursos estaduais já garantidos, o município resolveu aplicá-los todos em melhorias na pista de rolamento, já que partes da estrada precisavam de intervenções mais profundas, inclusive nas camadas que ficam abaixo do asfalto propriamente dito.

O trabalho de recapeamento, no entanto, estaria sendo dificultado por conta do desmoronamento de pedras na chamada Serra de Avencas.

A administração inclusive prepara uma nova licitação para contratar empresa que deve resolver esse problema geológico, considerado grave e complexo.

DER

O DER também foi questionado sobre o problema e respondeu ao MN por meio da nota abaixo:

O DER informa que adequou o objeto do convênio celebrado entre Estado e a Prefeitura de Marília, para obras de modernização da Vicinal Danilo Gonzales, a fim de evitar prejuízos no cronograma dos serviços, já que o projeto executivo que previa inicialmente a implantação de ciclovia apresentava uma série de impasses técnicos, como aprovação do projeto da ciclovia e valor orçado para os serviços. Além disso, o convênio celebrado foi formalizado na modalidade de repasse de verba no valor de R$ 5,5 milhões e, com a alteração do objeto, os recursos puderam ser pagos ao Município de Marília sem prorrogações de prazo. Atualmente, já foram executados 28,75% do repasse programado e a vigência do convênio foi celebrada até janeiro de 2022.