Cetesb descobre acúmulo de lixo irregular em Marília

Um fiscal da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) constatou nesta segunda-feira (12) as montanhas de lixo que se acumulam no pátio de transbordo de lixo de Marília, localizado na vicinal que liga a cidade ao distrito de Avencas.

O material de descarte coletado no município deve ser levado diariamente para aterros sanitários localizados nas cidades de Quatá e Piratininga, sendo que o acúmulo que vem ocorrendo é irregular.

A Prefeitura deve ser notificada até amanhã (14) e, após procedimentos internos na agência sem prazo para serem concluídos, uma multa superior a R$ 50 mil deve ser aplicada, ou 2.408 vezes o valor da ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

Isso porque em dezembro de 2015 situação parecida já havia sido verificada no local, o que gerou uma multa equivalente a 1.204 vezes o valor da ufesp, ou seja, R$ 23 mil.

Por conta da reincidência, o engenheiro da Cetesb Naoto Ayabe explica que a multa é dobrada. Desde o ano passado, a ufesp foi reajustada e passou de R$ 19,37 para R$ 21,25.

“Para a multa ser aplicada é preciso dar ciência ao interessado do auto de inspeção. O primeiro passo é enviar o auto por correio, pois no pátio de transbordo não tinha nenhum responsável pela Prefeitura no local”, diz Ayabe.

De acordo com ele, dada a ciência à administração municipal, é preparado relatório interno e elaborada a multa.

Recentemente, o gerente da Cetesb de Marília, Paulo Wilson Pires de Camargo, afirmou ao jornalismo do Marília Notícia que o “ideal” é a retirada diária do lixo colocado no pátio de transbordo.

O serviço é feito – ou deveria ser – pela empresa Monte Azul.

MONTE AZUL

A reportagem também conversou com trabalhadores do transbordo. Eles afirmam que o lixo se acumula há quase um mês, quando os cinco caminhões que trabalham no transporte de lixo passaram trabalhar de forma precária.

De acordo com eles, é tanto lixo que demoraria pelo menos três meses para que a situação se normalizasse, caso o transporte de lixo para fora do município fosse retomado imediatamente.

Dados de 2014 mostram que na época eram recolhidas 180 toneladas de lixo diariamente no município, dois anos atrás.

A Monte Azul foi procurada via telefone por diversas vezes e não quis comentar o caso.

Vale lembrar que em maio deste ano, a Prefeitura reajustou os contratos com a empresa Monte Azul. São aproximadamente R$ 18,4 milhões destinados à terceirização de serviços públicos.

Para a execução de serviços especializados de beneficiamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos coletados no município, o chamado transbordo do lixo, o acréscimo foi de 10,4% e o valor anual do contrato passou a ser de R$ 11,2 milhões.

PREFEITURA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública esclareceu em nota encaminhada ao Marília Notícia, que foi realizada no final da semana passada a manutenção dos equipamentos de transbordo.

“Devido aos trabalhos de manutenção, houve um pequeno acúmulo de materiais inservíveis. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o transbordo está sendo feito normalmente  e a situação será normalizada nos próximos dias”, disse a administração pública.

Em relação à Cetesb, a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública informou que desconhece a realização de visita de fiscais no local e que até o momento não houve nenhuma notificação ou auto de infração sobre o uso irregular da área.