Casa da Cultura sai do Centro e muda para a zona leste da cidade

A Prefeitura de Marília sofre uma ação de despejo, com cobrança judicial no valor de R$ 76.544,00, por falta de pagamento de aluguéis da Casa de Cultura Cristovam Ruiz Pereira, que funcionava em imóvel na avenida Santo Antônio, próximo ao Centro da cidade. O local foi desocupado há cerca de um mês. O projetos sociais Guri e Teatro da Cidade, que funcionam no espaço, agora realizam suas atividades no bairro Banzato, zona leste de Marília. Apesar da mudança, as chaves do antigo imóvel ainda não teriam sido entregues ao proprietário, o que teria provocado a judicialização da questão.

O proprietário do imóvel alega que a Prefeitura de Marília parou de pagar o aluguel em setembro de 2023, o que totalizou uma dívida de R$ 76.544,00. Ele afirmou ter tentado um acordo amigável para receber os valores atrasados e para revisar o valor do aluguel, que considera abaixo do preço de mercado, mas não teria obtido sucesso.

No dia 4 de junho, o proprietário do imóvel ingressou na Justiça, solicitando uma liminar para concessão de uma ordem de despejo do imóvel para a Prefeitura em um prazo em 15 dias.

O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, intimou a administração municipal no dia 20 de junho para se manifestar sobre o caso em até cinco dias. A decisão para desocupação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 25 de junho de 2024. A Prefeitura foi, então, notificada eletronicamente no dia 13 de agosto de 2024, mas até o momento, não se manifestou nos autos do processo.

As aulas aconteciam desde setembro de 2018 na Casa de Cultura Cristovam Ruiz Pereira, em imóvel localizado na avenida Santo Antônio, próximo ao Centro da cidade. Com o desacerto entre as partes, outro espaço foi locado para atender os dois projetos, na rua Sergipe, imediações do Colégio Cristo Rei. Os alunos foram informados sobre a mudança antes das férias e o retorno das atividades, há cerca de um mês, já foi realizado no novo endereço.

Um termo de autorização para inexigibilidade de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município de Marília no dia 14 de junho, após a ação judicial de despejo. A publicação autoriza a locação do imóvel na rua Sergipe, 819, para abrigar a Casa de Cultura Cristovam Ruiz Pereira, onde estão sendo realizadas as atividades do Guri e do projeto Teatro da Cidade.

OUTRO LADO

De acordo com a Prefeitura de Marília, foram feitas solicitações para o proprietário do imóvel, para que fizesse algumas melhorias no local, como um banheiro com acessibilidade, o que não teria ocorrido. Além disso, houve ainda uma solicitação de aumento no valor do aluguel.

Como não houve acordo entre as partes, a Prefeitura de Marília decidiu transferir a Casa da Cultura para outro endereço, com melhores condições para os estudantes, que não tiveram nenhum prejuízo, já que as aulas não foram interrompidas e seguem sendo realizadas normalmente.

Sobre o valor solicitado pelo proprietário, o caso será definido pela Justiça.

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