Deputado em campanha para reeleição (Foto: Divulgação)
O deputado federal Capitão Augusto (PR) está sendo acusado por antigos proprietários do jornal A Gazeta Regional de Ourinhos de ser sócio oculto na empresa e ter descumprido parte de contrato assinado em outubro de 2017.
O parlamentar disputa a reeleição para a Câmara Federal em dobradinha com a candidata a deputada estadual Dani Alonso (PR), filha do prefeito Daniel Alonso (PSDB). O membro do Congresso Nacional tem feito forte campanha em Marília e região.
A ação de cobrança e danos morais é movida por uma mulher de 79 anos, sócia do impresso, e foi protocolada no final de agosto.
O deputado, de acordo com a ação, figura como testemunha no contrato de compra e venda de parte da empresa pelo valor de R$ 100 mil. Uma mulher que aparece como compradora seria “testa de ferro” ou “laranja” de Capitão Augusto, conforme a narrativa da ação. A reportagem apurou que essa mulher seria esposa de um assessor do parlamentar.
A petição inicial diz que eram feitos pagamentos a terceiros com “verbas decorrentes de anúncios junto ao Congresso Nacional”. Conforme o contrato, o deputado também teria amplo espaço para divulgar suas ações no periódico.
Consulta ao site da Transparência da Câmara dos Deputados feita pelo Marília Notícia mostra que Capitão Augusto destinou R$ 53.750 entre 2015 e maio de 2018 do chamado “cotão” para o CNPJ do jornal em que é apontado como sócio oculto.
A cota parlamentar é um recurso que os deputados têm direito para ações de divulgação de seus mandatos, combustível e passagens, por exemplo. Desde seu primeiro ano de mandato, Capitão Augusto já gastou R$ 668.212 só com divulgação de atividade parlamentar.
Desde que o contrato de compra de parte do jornal de Ourinhos foi assinado, a empresa recebeu R$ 21 mil destinados pelo gabinete de Capitão Augusto.
O contrato de compra de parte do jornal A Gazeta Regional de Ourinhos, anexo na ação de cobrança e danos morais, também previa que os compradores ficariam responsáveis pelo pagamento de duas dívidas que somavam R$ 30 mil.
Uma dessas dívidas era de R$ 8 mil com uma empresa de serviços financeiros. A outra, de R$ 22 mil, era entre A Gazeta Regional e um importante jornal de Londrina (PR), que também imprime outros diversos periódicos de forma terceirizada.
A dona do impresso de Ourinhos afirma que as dívidas não foram quitadas. No entanto, chama a atenção também que o jornal de Londrina tenha recebido R$ 19.780 entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018 do gabinete de Capitão Augusto.
Algumas contas são chamativas no caso. As dívidas que deveriam ter sido acertadas e os repasses do gabinete de Capitão Augusto ao impresso de Ourinhos somam aproximadamente R$ 50 mil.
De acordo com o contrato anexado na ação de cobrança e danos morais, outros R$ 50 mil deveriam ser pagos em junho de 2018. No entanto, a sócia do A Gazeta Regional de Ourinhos que acionou a Justiça afirma não ter recebido o dinheiro e agora quer ser indenizada.
O valor da ação é de R$ 80 mil e o juiz Cristiano Canezin Barbosa, da 3ª Vara Cível de Ourinhos, designou uma audiência conciliatória para o dia 16 de outubro no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da cidade.
O magistrado determinou a intimação das partes e declarou que o prazo de 15 dias para contestação passa a contar a partir da audiência.
Em seguida, será a vez da parte autora se manifestar antes da fase de instrução processual, onde são produzidas provas complementares aos fatos narrados na inicial.
Deputado Capitão Augusto faz campanha na região (Foto: Divulgação)
Outro lado
Procurado pela reportagem do MN, o deputado Capitão Augusto falou por telefone sobre a ação civil de cobrança em que são feitas acusações contra e figura como um dos réus.
“Eu que mandei eles [os autores da ação] procurarem a Justiça. Primeiro que isso absolutamente não tem nada a ver comigo. Eu jamais teria interesse em qualquer tipo de jornal”, disse o deputado.
De acordo com ele, os envolvidos “são pessoas terceiras, próximas a um assessor meu que teve interesse em tentar fazer algo comercial e não deu certo. No primeiro mês já viram que não era nada do que tinha sido proposto”.
Questionado especificamente se a outra ré na ação, que comprou parte do jornal, é esposa de um funcionário de seu gabinete, ele confirmou. “Mas não tenho como controlar a vida de cada um dos meus 25 assessores”, disse o parlamentar.
“Há quatro anos faço divulgação de atividade parlamentar com ele [o jornal a Gazeta Regional]. Eu fiquei sabendo que estavam procurando parceiro e tudo mais. Tentaram fazer um negócio que não deu certo. O pessoal desistiu de pronto”, completa.
“Eles [donos do veículo de comunicação] acharam que eu estava endossando o negócio e vieram atrás. Eu disse que ‘não, de forma alguma. Você que vá procurar a Justiça’. Isso não tem nada a ver comigo”.
Capitão Augusto também nega que tenha assinado o contrato como testemunha e reforça que o assunto será resolvido na Justiça. “Problema deles, desacerto comercial deles. Eu não quero nem saber disso”.
Sobre os recursos repassados o deputado também negou irregularidades. “Desde que tomei posse eu faço divulgação nesse jornal”. O político também disse não acreditar que seu assessor e a mulher tenham utilizado indevidamente seu nome.
