Câmara revoga aumento salarial dos vereadores

A Câmara Municipal de Marília – em votação que teve ausência de dois vereadores idosos, mediante apresentação de atestados médicos – aprovou projeto de lei que revoga o reajuste nos salários dos parlamentares, para a legislatura prevista para começar em 2021.

Mais cedo, o presidente da Câmara de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD), anunciou em uma transmissão ao vivo pela página oficial do Legislativo, que a matéria seria submetida a plenário, em sessão extraordinária.

A elevação em aproximadamente 29% foi aprovada na madrugada do dia 10 de dezembro, na última sessão ordinária do ano passado. A situação vinha provocando desgaste político aos parlamentares.

Se o projeto não fosse revogado , os salários aumentariam de R$ 6.718,00 para R$ 8.670,00 – o que significava um acréscimo de R$ 1.952,00. Já o valor pago ao presidente da Casa de Leis saltaria para R$ 9.630,00.

A reação da opinião pública foi imediata e o recuo acabou sendo sinalizado, no início do ano, com dois projetos. Um deles, assinado por seis vereadores, determinava apenas a revogação do reajuste.

Já a proposta do próprio Marcos Rezende  – considerada mais completa – previa, além da revogação, a fixação do subsídio nos patamares atuais, ou seja, mesmo valor pago atualmente.

Questionado durante a tarde, o presidente da Câmara justificou a demora para a colocar o assunto em pauta. “O projeto, com a emenda do aumento foi aprovado, e foi encaminhado ao Executivo. O prefeito tinha três opções: sancionar, vetar ou deixar para decurso de prazo – voltando à Câmara”, disse.

O prefeito decidiu pela terceira opção, por não ser um assunto propriamente do Executivo. Assim a “batata quente” voltou à Câmara e Rezende sancionou – seguindo mero rito formal, segundo ele – para imediatamente, pedir a revogação.

Foi necessário, segundo ele, pareceres jurídicos e a tramitação nas devidas comissões, para que a revogação fosse feita de forma embasada, sem incorrer em nulidades.