Todos os cinco projetos da Ordem do Dia da sessão ordinária – realizada nesta quinta-feira (19) – foram aprovados pelos vereadores da Câmara de Marília. Entre as propostas estavam três iniciativas de autoria da Prefeitura, incluindo a autorização para abertura de crédito destinada à construção de uma policlínica na zona oeste da cidade, além de matérias sobre intercâmbio internacional e inclusão de eventos no calendário oficial do município.
Os vereadores aprovaram o projeto de lei 6/2026, do Poder Executivo, que autoriza a celebração de acordo de intercâmbio com a Prefeitura de Izumisano, na província de Osaka, no Japão. Izumisano foi declarada Cidade Irmã de Marília pela Lei 9.298, de 12 de agosto de 2025.
Segundo a Prefeitura, o município já desenvolve intercâmbio cultural, educacional e esportivo com a cidade japonesa. O novo acordo prevê o envio de um servidor de Izumisano para atuar na Prefeitura de Marília, com a finalidade de promover a troca de conhecimentos na área administrativa e fortalecer as relações institucionais entre as duas cidades.
Também foi aprovada a matéria 7/2026, também da Prefeitura, que revoga a Lei 9.029/2023. A norma havia autorizado a doação de um lote localizado no distrito de Padre Nóbrega à empresa Brunny Indústria Ltda., para instalação de suas atividades. Conforme a administração municipal, a revogação ocorre em razão da desistência da empresa donatária.
Ainda de autoria do Executivo, foi aprovada, em discussão única, a proposta 20/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente, com recursos federais, estaduais e próprios. Os valores serão destinados à construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde (policlínica), à aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal da Saúde e ao custeio das atividades da Secretaria Municipal da Educação.
De acordo com a Prefeitura, apenas para a construção da policlínica serão utilizados R$ 21,2 milhões provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto também prevê R$ 435 mil para a aquisição de uma ambulância e R$ 9 milhões para o custeio da Secretaria Municipal da Educação.
Na justificativa, o Executivo afirma que a nova unidade especializada é considerada medida essencial para o fortalecimento da rede assistencial e para a melhoria do atendimento à população.
Os vereadores aprovaram ainda o projeto de lei 208/2025, de autoria do presidente da Câmara, o vereador Danilo da Saúde (PSDB). A proposta altera a Lei 7.217/2010, que trata das datas comemorativas e eventos do município, para incluir a Virada da Longevidade na primeira semana de outubro.
Segundo o autor, o evento, realizado pela primeira vez no ano passado, busca se consolidar como ação permanente de valorização da pessoa idosa e de promoção do envelhecimento ativo, saudável e conectado entre gerações.
Também foi aprovado o projeto de lei 224/2025, do vereador Elio Ajeka (PP), que modifica a Lei 7.217/2010 para incluir o Festival do Café no calendário oficial de eventos do município, no mês de julho. Conforme o autor, a proposta visa reconhecer e valorizar o café, cultura que impulsionou o desenvolvimento do interior paulista e contribuiu para a formação social, urbana e econômica de Marília e região.
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