Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do Senado.
“A criação de montagens de conteúdo sexual sem o consentimento das pessoas envolvidas é uma violação séria da privacidade e intimidade que pode causar sérios danos emocionais e psicológicos às vítimas, prejudicando sua dignidade e autoestima”, diz relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). A proposta é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade.
No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
A proposta estipula ainda penas para divulgação de cenas de estupro de vulnerável e quando houver simulação de participação de crianças em atos sexuais. Nos dois casos, as condenações serão de 2 a 6 anos de reclusão e multa.
*Com informações da Agência Câmara
Acusado de matar gato e queimá-lo em churrasqueira foi preso em flagrante pela Polícia Civil…
Márcia Serva, Sandra Barbalho, Paloma Libanio, prefeito, Irineu Gomes, professora Camila Marcondes e o presidente…
A Polícia Civil investiga um furto ocorrido nos últimos dias e registrado na tarde desta…
RIC Ambiental investe continuamente na capacitação das equipes e aprimoramento dos processos de relacionamento (Foto:…
Um furto de veículo foi registrado em plena luz do dia nas imediações do Hospital…
Expectativa é de uma partida equilibrada na disputa pelo título da categoria (Foto: Divulgação) A…
This website uses cookies.