A Câmara Municipal de Marília retoma as atividades legislativas nesta segunda-feira (4), após o recesso, com análise e votação de indicações, requerimentos e três projetos de lei. A sessão ordinária terá início às 17h e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara.
Entre as propostas da pauta, está a denominação de uma unidade de saúde, a criação de um programa de pomares urbanos e a inclusão de uma nova data comemorativa no calendário oficial do município.
A primeira matéria prevê a denominação da Unidade Básica de Saúde em construção no bairro Parque das Nações como “Ivoneide Gomes Diniz”. A iniciativa é do vereador Mauro Cruz (Solidariedade) e homenageia uma moradora de Marília desde 1992, mãe do vereador João do Bar (PSD). Há emenda para supressão de artigo da proposta, em segunda discussão.
Na sequência, será votada a proposta do vereador Chico do Açougue (Avante), que institui o Programa Pomares Urbanos em áreas públicas ociosas. O objetivo, segundo o autor, é promover a arborização produtiva, a segurança alimentar e a sustentabilidade. Os alimentos produzidos devem ser destinados exclusivamente ao consumo comunitário, vedada a comercialização. A proposta também conta com emenda em segunda discussão.
Por fim, será analisado o projeto do vereador Elio Ajeka (PP), que propõe a inclusão do Dia da Conscientização sobre Altas Habilidades/Superdotação no calendário municipal, a ser celebrado em 10 de agosto. A medida visa promover visibilidade e reconhecimento a pessoas com desempenho acima da média em diversas áreas, além de incentivar ações de apoio e capacitação sobre o tema.
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