A Câmara de Marília aprovou em sessão ordinária, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei número 57 de 2021, que cria o programa “Adote um Ecoponto”, de autoria da vereadora Professora Daniela (PL).
O objetivo da propositura é receber a colaboração direta de empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas na expansão do número de pontos de entrega de materiais recicláveis pelo município.
A quantidade de dispositivos com essa finalidade vem crescendo em Marília por meio de parceria com catadores autônomos e cooperativas. Eles dão encaminhamento ao material que seria de descarte, mas passa a ser reaproveitado.
Até pouco tempo atrás, praticamente, não havia coleta seletiva no município, mas essa realidade vem mudando. A população também pode colaborar mais com um dos onze pontos de entrega de recicláveis, que conta com auxílio do grupo Ecoestação.
O projeto de lei, que acaba de ser aprovado – e segue para sanção –, detalha como deve ser a construção de novos Ecopontos a serem instalados em parceria com a iniciativa privada.
Os custos pela fabricação ficarão a cargo de empresas e outros agentes interessados no programa. Já os espaços para instalação serão cedidos pelo município.
“A empresa ou entidade doadora poderá explorar o espaço com sua publicidade, isenta do recolhimento de tributos municipais, pelo período de cinco anos, prorrogáveis por igual período”, consta no texto da propositura.
Veja a íntegra do projeto que agora aguarda sanção, [clique aqui].
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