A partir desta segunda-feira (21) a Câmara Municipal de Garça passa a funcionar em horário diferente. Conforme publicado no Diário Oficial do Município o horário de funcionamento será das 12h às 18h de segunda a sexta-feira.
As sessões camarárias também serão modificadas e não ocorrerão mais pela manhã. Serão às segundas-feiras às 17h15.
“As sessões ordinárias serão realizadas em dias e horários definidos no Regimento Interno da Casa, podendo, ainda, ser convocadas sessões extraordinárias no decorrer da legislatura, sem qualquer prejuízo ao horário de expediente previsto no artigo anterior”, diz a publicação.
Também há alterações na jornada de trabalho. “A jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo será compatibilizada com o horário de expediente da Casa, de acordo com as determinações da Presidência, independentemente da natureza do cargo. A fim de atender a conveniência do serviço ou às peculiaridades de cada função, os servidores poderão ser requisitados para prestar serviços em horários diferenciados, de modo a atender a demanda em sessões plenárias, reuniões de comissões e demais atividades da Casa, observados os preceitos legais. No decorrer do recesso legislativo a jornada de trabalho dos servidores poderá ser, em caráter
excepcional, reduzida e compatibilizada com o horário de expediente”.
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