Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) terão um prazo maior para se inscrever ou fazer o recadastramento no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais).
A medida faz parte do pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que tem como objetivo cortar benefícios irregulares.
Uma portaria foi publicada na última sexta-feira (27) e mudou a data de referência para início da contagem de 26 de julho para 16 de setembro. Assim, o prazo para comparecimento ao Cras (Centro de Referência e Assistência Social) foi ampliado.
Após a notificação, os beneficiários passam a ter, dependendo de cada situação, entre 30 e 90 dias para evitar o bloqueio do crédito.
A revisão do governo se destina aos beneficiários do BPC que não estão incluídos no CadÚnico e aos que estão com o cadastro desatualizado há quatro anos.
Em nota, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, orienta que não é necessário ir até uma agência do órgão para realizar a atualização. “O procedimento de inscrição e atualização do cadastro do BPC será feito pelo Cras”.
QUAL É O PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO?
Com o novo prazo, o INSS deve comunicar a necessidade de atualização novamente para alguns requerentes do BPC. Assim, os prazos serão contatos a partir da ciência ou não deles.
Caso o beneficiário não tome ciência da notificação para fazer o recadastramento, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias, a contar do envio da notificação.
Aqueles que tomaram ciência da notificação terão o benefício suspenso se não realizarem a atualização no prazo de 45 dias, para residentes em municípios de até 50 mil habitantes, e 90 dias, para os que estiverem em locais com mais de 50 mil habitantes.
Desde o dia 1º de agosto, o INSS tem enviado mensagens push pelo Meu INSS. Além dele, meios como a busca ativa -quando a Central de Atendimento 135 liga do número (11) 21350135- envio de cartas, mensagens SMS, aviso pela rede bancária e em edital, também são utilizados pelo instituto.
COMO FAZER A CONSULTA?
Para saber se é necessário se dirigir ao Cras para a atualização, o beneficiário deve acessar o aplicativo ou o site do Meu INSS. Confira o passo a passo:
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POR JÚLIA GALVÃO
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