Baixa margem fiscal mantém Pompeia vulnerável a oscilações de impostos

Quase um ano e meio após o início da gestão do prefeito Diogo Ceschim (Podemos), a Prefeitura de Pompeia ainda não conseguiu ampliar sua margem fiscal, o que mantém o município exposto a oscilações nas receitas, especialmente nos repasses estaduais.

No início do mandato, a administração anunciou um plano emergencial de ajuste com duração de 90 dias, baseado na contenção de despesas e reorganização administrativa. A medida foi adotada diante de sinais de queda na arrecadação e apresentada como necessária para preservar o equilíbrio das contas públicas.

Apesar disso, dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) indicam que, embora o município mantenha resultado positivo, a folga entre receitas e despesas vem diminuindo. Em 2024, Pompeia registrou superávit de aproximadamente R$ 23 milhões, com receita de R$ 345,3 milhões e despesa de R$ 321,6 milhões. Já em 2025, os números mais recentes apontam superávit menor, na casa de R$ 10 milhões, com receitas de R$ 238,8 milhões frente a despesas de R$ 228,4 milhões.

A redução de mais de 50% na margem fiscal indica perda de capacidade de absorção de variações na arrecadação — cenário que se torna mais sensível diante da dependência do município em relação a transferências externas, como o ICMS.

Em fevereiro deste ano, por exemplo, Pompeia registrou uma das maiores quedas da região nos repasses do imposto estadual, com recuo de 44%. Embora haja sinais de recomposição nos meses seguintes, o comportamento irregular dessas transferências reforça a vulnerabilidade do caixa municipal.

Outro indicativo de pressão financeira é a adoção de medidas voltadas ao reforço de arrecadação, como programas de recuperação de créditos tributários (Refim), utilizados para estimular o pagamento de débitos em atraso. Esse tipo de iniciativa, embora recorrente em administrações municipais, costuma refletir dificuldades na arrecadação própria.

O cenário atual contrasta com o discurso apresentado ao final da gestão anterior, que apontava uma situação financeira equilibrada, com disponibilidade em caixa. Na prática, os dados mais recentes mostram que, apesar das medidas adotadas desde o início do mandato, o município ainda não consolidou uma folga fiscal suficiente para enfrentar períodos de queda na receita sem impacto direto no planejamento financeiro.

A Prefeitura chegou a ser questionada sobre o que a administração tem feito para minimizar esta dependência, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. Caso haja posicionamento, o texto será atualizado.