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Após morte de 14 idosos, MP pede interdição em asilo

Regional
01 de agosto de 2020

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a interdição da Casa Emanuel, instituição de longa permanência para idosos localizada em Tupã (distante 74 quilômetros de Marília). Já morreram 14 internos em decorrência da Covid-19 no local.

A ação civil foi proposta pelo promotor Mario Yamamura contra a entidade e também o município.

Ele pede a “cessação das atividades de acolhimento de idosos e a interdição do local, bem como a realização de inspeção pela Vigilância Sanitária do Município, a fim de comprovar se foram tomadas as mínimas medidas de cautela e segurança para evitar a propagação do vírus nesse grupo de risco”.

Em caso de descumprimento após um prazo de seis dias, o membro da promotoria pede a aplicação de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia.

O promotor também requer “retirada de todos os idosos institucionalizados na instituição, com subsequente disponibilização de estabelecimentos públicos ou privados para seus alojamentos, desde que respeitado o período de quarentena”.

Ele quer que a Casa Emanuel deixe de exercer suas atividades até a conclusão do processo e exige a imediata troca dos profissionais suspeitos de estarem contaminados.

“A obrigação de fazer consistente na contratação ou remanejamento de profissionais de saúde e cuidadores necessários pela Prefeitura Municipal para o novo abrigo dos idosos realocados, bem como para substituir, de imediato, aqueles que porventura venham a se contaminar pelo Covid-19”, pede o promotor.

Por fim, ele solicita a testagem de todos os idosos que vivem atualmente no local. O pedido de multa vale para cada um dos pedidos que, se deferidos pelo juiz responsável, sejam desrespeitados.

Segundo o promotor, no local vivem cerca de 60 idosos vulneráveis, além de aproximadamente 38 funcionários.