Alvos em Marília estariam ligados à fraude de R$ 21 milhões no judiciário do MT

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Sepulcro Caiado, que apura um suposto esquema de fraudes em processos judiciais. O valor total envolvido pode ultrapassar R$ 21 milhões, segundo informações da corporação.

Entre os presos estão um advogado e a esposa, naturais de Marília e atualmente radicados no estado do Mato Grosso. De acordo com veículos de imprensa mato-grossenses, o advogado é irmão de um promotor de Justiça local.

Além de cumprir ordens no Centro-Oeste, a operação também teve desdobramentos em São Paulo. Endereços ligados ao casal em Marília foram alvos de mandados judiciais, conforme divulgado pela Polícia Civil.

Segundo a corporação, a operação teve apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e cumpriu mais de 160 ordens judiciais. Entre elas estão 11 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão, 16 bloqueios judiciais que somam cerca de R$ 21,7 milhões, além de determinações de quebra de sigilo bancário e fiscal e o sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.

As investigações são conduzidas pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá. Conforme nota divulgada pela polícia, há indícios de envolvimento de empresários, advogados e servidores públicos, incluindo um funcionário do Judiciário, cuja atuação estaria relacionada ao funcionamento do esquema.

ESQUEMA

De acordo com a Polícia Civil, o grupo ajuizava ações de cobrança com informações falsas, simulando o pagamento de dívidas por meio de comprovantes forjados. Esses documentos eram anexados aos processos, sem que os supostos devedores tivessem conhecimento.

Ainda segundo a corporação, com os comprovantes inseridos no sistema, valores eram transferidos da conta central do TJ-MT para contas associadas aos processos, criando saldo que permitia solicitar alvarás judiciais de saque.

As autoridades identificaram 17 processos com esse padrão entre 2018 e 2022. Em 2023, o TJMT atualizou sua metodologia de movimentação financeira nos processos, o que, segundo o tribunal, contribuiu para impedir novas ocorrências semelhantes.

APURAÇÃO

Conforme a investigação, empresários e pessoas físicas descobriram ações em seus nomes com dívidas que chegavam a R$ 1,8 milhão — apesar de os valores reais, quando existentes, não ultrapassarem R$ 100 mil. Em um dos casos citados, uma pessoa interditada judicialmente teria sido usada como parte em uma das ações.

A Polícia Civil informou que os investigados podem responder por crimes como organização criminosa, estelionato, falsificação de documentos, peculato, uso de documento falso, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro. O inquérito continua em andamento.

JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou ter colaborado com as investigações, ao identificar movimentações atípicas em seus sistemas internos e repassá-las às autoridades competentes.

O nome da operação — Sepulcro Caiado — foi atribuído pela Polícia Civil e faz alusão à aparência formal dos atos analisados, que teriam sido utilizados como meio para as irregularidades investigadas.