Aluno de 13 anos acusa professor de injúria racial em escola de Marília

A Polícia Civil investiga uma denúncia de injúria racial envolvendo um estudante da Escola Estadual Professora Oracina Corrêa de Moraes Rodine, localizada no Jardim América, zona oeste de Marília. O suposto caso teria ocorrido no dia 13 de agosto deste ano, e o envolvido seria um professor da unidade.

De acordo com informações obtidas pelo Marília Notícia, o adolescente, de 13 anos, relatou que estava em aula no período da manhã, na escola situada na Rua Humberto Reis Alves, quando o professor teria dito: “Senta, seu africano!”. Ainda segundo o estudante, ele se sentiu ofendido pela fala e pediu que o docente repetisse a frase, o que também teria ocorrido.

A direção da escola teria sido comunicada sobre a situação e, conforme relato da mãe do aluno, ela foi chamada à unidade. No entanto, ainda segundo a responsável, nenhuma providência teria sido adotada pela instituição. Diante disso, ela decidiu registrar um boletim de ocorrência para que o caso seja investigado como possível crime de injúria racial.

A injúria racial, conforme previsto na legislação, consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém com base em sua raça, cor, etnia ou procedência nacional. A pena é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Com a promulgação da Lei nº 14.532/2023, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo, o que resultou no aumento da pena. O agravamento pode ocorrer caso o ato seja praticado por duas ou mais pessoas ou por funcionário público no exercício de suas funções.

A denúncia está sendo apurada pela Polícia Civil e foi encaminhada ao Setor de Investigações Gerais (SIG). O professor deverá ser ouvido nos próximos dias, assim como outros estudantes que estavam na sala de aula e que, supostamente, teriam presenciado o ocorrido.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou que o contrato do professor será encerrado.

“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) repudia qualquer forma de racismo, dentro ou fora do ambiente escolar. Assim que tomou conhecimento do ocorrido, a Unidade Regional de Educação (URE) de Marília iniciou a apuração preliminar para a adoção das providências cabíveis e extinguirá o contrato do docente, que é temporário. O estudante foi acolhido pela unidade escolar e tem à sua disposição um profissional do programa Psicólogos na Escola para acompanhamento.

A equipe regional do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva), em conjunto com os professores, reforçou a gravidade do racismo e está desenvolvendo projetos sobre o tema com estudantes e docentes.

A direção permanece à disposição da comunidade escolar para esclarecimentos”.