Aliado de Camarinha ganha mais um cargo e ONG critica decisão

O ex-vereador Benedito Donizeti Alves perdeu a última eleição municipal, mas ainda não saiu da Administração. Isso porque ele foi nomeado para exercer outro cargo em comissão. Segundo publicação do Diário Oficial do Município de Marília do último sábado (11), Donizeti irá exercer a função de Assessor de Gabinete.

Esse é o terceiro cargo comissionado assumido por ele desde 2013. No dia 29 de março deste ano, Donizete foi nomeado para exercer a função de Coordenador de Controle e Abastecimento junto ao Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília).

Na época, a ONG Matra (Marília Transparente) questionou se o ex-vereador possuía conhecimento técnico para desempenhar tal função, já que é formado em Direito. Dentre as tarefas do cargo está: planejar, organizar e controlar o desenvolvimento das atividades de captação e adução de água; controlar e operar as redes adutoras; operar, conservar e fiscalizar os mananciais de água brutas, entre outras.

A ONG alegou na época que as funções são específicas e devem ser desempenhadas por técnicos que ingressaram no serviço público por meio de concurso e não por cargo em comissão.

Após requerimento enviado pela Matra, o MP (Ministério Público) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o TJ (Tribunal de Justiça), que suspendeu a eficácia da lei que criou vários cargos em comissão de coordenadores no Daem. Em razão disso, a autarquia teve que revogar todas as portarias de nomeações desses cargos, que incluía a função exercida por Donizeti.

Porém, antes de assumir esse cargo no Daem, o ex-vereador havia sido nomeado no início de 2013 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social.

Em nota reproduzida nesta matéria, a ONG critica a nomeação: “As constantes nomeações do ex-vereador causam estranheza. Por que Dozineti ainda não deixou a Administração Municipal?”, diz uma parte do texto.

Mais comissionados – Ainda na edição do Diário Oficial de sábado consta a nomeação de Mariza da Rocha Eufrazino para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Administração. No dia 08 de fevereiro de 2013, Mariza havia sido nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde, mas foi exonerada no dia 01 de agosto de 2014. Mariza também já ocupou a função de assessora de Vinícius Camarinha quando o agente político exercia o cargo de Deputado Estatual.