AGU vai propor ação por dano moral contra golpistas

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 25, que o órgão prepara uma ação de dano moral coletivo que terá como alvo participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando prédios na praça dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidos e depredados por bolsonaristas.

A AGU já atua em um processo que pediu o bloqueio de R$ 18,5 milhões de bens dos golpistas suspeitos de participarem dos atos Esse valor é baseado em uma estimativa, segundo Messias, e pode ser elevado no decorrer das investigações. “Essas pessoas estão sujeitas na reparação ao dano ao erário. O valor que nós apresentamos até então é uma estimativa de dano que foi confeccionado a partir da atuação de três Poderes, mas não se esgota nos R$ 18,5 milhões. É muito possível que o valor exceda”, disse.

“Para além da reestimativa que está sendo conduzida atualmente, ainda há o dano imaterial, o dano moral coletivo. Então tudo isso está sendo estudado, construído, para apresentar oportunamente à Justiça Federal de Brasília, que tem conduzido com muita competência e atenção todos esses processos”, afirmou o AGU, em café com jornalistas na manhã desta quarta-feira.

Questionado sobre a responsabilização de autoridades, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, Messias assegurou que todos os agentes públicos e pessoas privadas que participaram do evento, até mesmo intelectualmente, serão responsabilizados.

“Sobre a questão da responsabilização do ex-presidente, vários agentes públicos estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal. Então, todos os agentes que, de alguma maneira, no curso das investigações, tiverem comprovadamente participado do processo, terão a sua responsabilização decidida. É uma questão processual, e a nossa atuação é muito técnica nesse sentido”, afirmou Messias. “Aqui nós não perseguimos; nós não colocamos em relação às pessoas, mas aos fatos”, acrescentou.

O Estadão perguntou ao ministro se espera que Anderson Torres seja condenado. “Vamos esperar as investigações. Não tenho como adiantar. Ele está preso com base em uma cautelar. A investigação está em curso, ele vai ser ouvido. Mas aqui eu respeito o devido processo legal e o Estado de direito. Vamos esperar”, ponderou.