Aglomeração urbana deve trazer vantagens para Marília e região

A audiência pública para discutir a criação da Aglomeração Urbana de Marília, marcada para está quinta-feira (24), é tão importante para o Estado que contará até mesmo com a presença do governador João Doria (PSDB) e do secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Mas afinal, o que é um aglomerado urbano? Tecnicamente, segundo classificação geográfica, um aglomerado urbano é maior do que uma microrregião e menor do que uma região metropolitana.

Na prática, a criação da Aglomeração Urbana de Marília deve fortalecer o caráter regional de certas políticas públicas.

“Isso facilita o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse regional, além de criar instrumentos para uma governança interfederativa”, explica o Governo Paulista.

O Estatuto das Cidades, que completa 20 anos, por exemplo, autoriza a realização de operações urbanas consorciadas entre os municípios que compõe regiões metropolitanas ou nas aglomerações urbanas instituídas por lei complementar estadual.

Isso abre caminho, por exemplo, para contratação de serviços públicos – como coleta e destinação de resíduos, em tese – em conjunto para mais de uma cidade da Aglomeração Urbana de Marília, possibilitando margem maior de negociação e consequente economia aos cofres municipais.

Atualmente, o Estado possui as regiões metropolitanas de São Paulo, do Vale do Paraíba e Litoral Norte, de Campinas, de Sorocaba, Baixada Santista e Ribeirão Preto. Já as aglomerações urbanas atuais são apenas três, as de Piracicaba, Jundiaí e Franca.

Além da cidade-sede, a Aglomeração Urbana de Marília será composta por outros 15 municípios: Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Campos Novos Paulista, Echaporã, Fernão, Gália, Garça, Júlio Mesquita, Lupércio, Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompeia, Quintana e Vera Cruz.

NOVO DESENHO

Um dos principais projetos do Desenvolvimento Regional para este ano é a nova organização territorial regional do Estado. A proposta foi desenvolvida em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e será apresentada nesta audiência pública.

“É nossa prioridade propor à Assembleia Legislativa estadual uma nova visão da divisão regional. A proposta levou em conta aspectos técnicos, analisando as diversas regiões existentes, administrativas, de governo, metropolitanas, além das aglomerações urbanas”, explica o secretário Marco Vinholi.

“Realizamos em seguida o detalhamento da reorganização administrativa, compreendendo estudos econômicos, demográficos e da rede urbana, assim como a qualificação dos tipos de região”, completa.

A proposta de regionalização tem como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, e considerar o nível de integração regional entre os municípios.

Entre os estudos produzidos pela Fundação Seade para o projeto, o mais relevante para a definição das novas regiões foi o da “dispersão urbana”, que classificou todos os municípios segundo o balanço migratório.

Em destaque os “deslocamentos pendulares”, que revelam os movimentos cotidianos de entrada e saída de pessoas que se deslocam de um município a outro para trabalho ou estudo.

Com esta informação, calculou-se para cada cidade um “Índice de Eficácia Migratória”, que resulta da relação entre o saldo migratório (entradas menos saídas) e o movimento migratório total (entradas mais saídas).

O projeto final chegou à formatação com 36 regiões. Após a conclusão de audiências públicas em todas as novas regiões constituídas, será encaminhado um Projeto de Lei para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.