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Aconteceu? Tá no MN! #14

Geral
01 de agosto de 2017

Nem pensar

“Em hipótese alguma procede essa informação”. Essa foi a afirmação de Daniel Alonso (PSDB) em relação aos rumores de que o famigerado ex-prefeito Mario Bulgareli poderia assumir algum posto dentro da atual administração municipal. “Dizer que eu não vi o ex-prefeito seria mentira também, ele me visitou um tempo lá no gabinete, cheguei a encontrar ele algumas vezes na rua, mas nunca me foi pedido nenhum cargo. Tampouco eu ofereci. Recebo institucionalmente”, disse Daniel. Cá entre nós, o atual prefeito não seria louco de dar um cargo para Bulgareli né? Certo ele. O professor é um dos maiores cânceres da história de Marília.

Falando nele

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou uma série de irregularidades em dois contratos firmados pela Prefeitura de Marília em 2010, na gestão Mário Bulgareli, com oficinas mecânicas do município. Os valores, segundo a Matra, superam R$ 4,5 milhões. Diante das irregularidades apontadas, o Tribunal de Contas fixou prazo de 15 dias para que os envolvidos apresentem as justificativas cabíveis. O prazo termina no dia 10 de agosto. Mais um rolo do professor.

21 vereadores

A partir da próxima eleição municipal já vale uma emenda à Lei Orgânica do Município – aprovada em 2011 – que determina 21 vagas de vereadores na Câmara de Marília. A decisão partiu da Justiça após diversas ações. A coluna apurou que amanhã os atuais vereadores farão uma reunião no Legislativo e um dos assuntos deve ser propor outra emenda para a volta dos 13 vereadores (como é atualmente). Eu apoio a ideia de se manter 13 representantes. 21 é demais!

Virou piada

Virou piada a resposta que a Câmara Municipal deu para a rádio 950 em relação a aquisição de um carro novo para a Casa de Leis. O noticiário matinal da emissora reproduziu uma notícia divulgada pelo Marília Notícia, de que um novo veículo estava sendo adquirido por R$ 100 mil. A assessoria do legislativo fez questão de corrigir: não se tratava de uma compra de R$ 100 mil e sim de uma negociação no valor de R$ 99.900,00. É brincadeira?

Taxa dos Bombeiros

Na manhã desta terça-feira (1º), em sessão que retomou o início das atividades da Corte no segundo semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu duas teses de repercussão geral. Uma delas fixou a tese que proíbe os municípios de cobrar taxas de incêndio ou de Bombeiros. Por 6 votos a 3, os ministros concordaram com a tese proposta pelo relator, ministro Marco Aurélio, segundo a qual é de competência dos estados a arrecadação de imposto para a boa prestação do serviço de prevenção e combate ao fogo.

Taxa dos Bombeiros 2

O julgamento se deu após a corte decidir, em maio, pela inconstitucionalidade da cobrança de taxa de combate a incêndios no município de São Paulo. O Plenário retomou o julgamento hoje para fixar a tese de repercussão geral, que estende o entendimento a todas as cidades brasileiras. Em Marília o tema causou muita polêmica nos últimos meses. O caso é uma grande vitória para o presidente da Câmara Wilson Damasceno, que sempre foi contra a taxa. O vereador tem o mesmo entendimento do STF.

Taxa dos Bombeiros 3

Com a repercussão geral, a decisão será aplicada a outros 1.436 processos. A posição que prevaleceu entre os magistrados é que o combate a incêndio é feito pelo Corpo de Bombeiros, órgão ligado ao poder estadual. Desta forma, os municípios ficam impedidos de avançar sobre essa competência para criar uma taxa destinada a custear as ações de prevenção ao fogo.

Reajuste caro

De acordo com publicação do Diário Oficial do Município do último sábado (29), a Prefeitura de Marília firmou um aditivo no valor de R$ 9 mil, com acréscimo de 25% ao quantitativo previsto, no contrato para locação de máquina copiadora nova. A empresa Center Maq faz essa locação destinada à Divisão Gráfica da Secretaria Municipal da Administração. O termo aditivo foi assinado no dia 12 de julho e não constam mais informações sobre os motivos que levaram a um reajuste de 25% no valor original do contrato. Questionada pela coluna, a Prefeitura parece que não entendeu a pergunta – ou fingiu que não entendeu – e respondeu que o reajuste é “para possível locação de máquina copiadora nova”.

Balançando

O comentário mais forte das últimas semanas é se a secretária da Saúde, Katia Ferraz Santana, fica ou não fica na pasta. Muitas pessoas andam falando que ela será substituída. A coluna tentou falar com ela hoje, mas não conseguiu contato. Os rumores também dão conta de que um novo nome estaria sendo articulado pelo secretário da administração, José Alcides Faneco, que é ex-prefeito de Garça. Particularmente acho que será um grande erro do prefeito deixar Faneco dar as cartas em Marília. O político garcense, imposto a Daniel por seu padrinho político, o deputado estadual Pedro Tobias, perdeu as últimas eleições na cidade vizinha. A população de lá entendeu que Faneco não fez um bom trabalho. Porque deixar ele começar a mandar e desmandar em nossa cidade?