Secretário da Saúde classifica denúncia como ‘caluniosa’

Denúncia de superfaturamento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para trabalhadores da saúde foi um dos temas da reunião do Conselho Municipal de Saúde – Comus – nesta quarta-feira à noite, por teleconferência.

O colegiado é o órgão de controle social da saúde, formado por representantes de entidades, hospitais, servidores da saúde, entre outros segmentos. É o Comus quem aprova as contas da pasta. O Conselho já teve papel relevante em outros casos em Marília, como a descoberta dos tablets superfaturados na gestão do ex-prefeito Vinicius Camarinha (PSB).

Sem entrar no embate político, o secretário titular da pasta, Cássio Luiz Pinto fez breve menção à suposta denunciação caluniosa, que envolve grupo político adversário. Ele disse que a questão já está “sendo apurada” pela polícia.

Cássio disse estar tranquilo em relação a aquisições de EPIs feitas pela Saúde. O secretário afirmou que a compra citada na denúncia – 17 mil máscaras descartáveis, sendo 15 mil do modelo descartável (tripla) – passou, inclusive, pelas mãos da Promotoria.

O tema surgiu após uma fala da presidente do Comus, Tereza Machado, que mencionou a importância dos conselheiros estarem cientes do aumento dos preços dos EPIs e da responsabilidade na análise das contas.

Ela falou ainda sobre a preocupação com trabalhadores da saúde que já testaram positivo para Covid-19 e mencionou que os preços altos dos EPIs estariam pressionando a Secretaria da Saúde e também os hospitais da cidade, a quem teria consultado.

O secretário disse que o caso é tratado com tranquilidade. “O valor que citaram de R$ 0,09 por máscara nunca foi praticado para nenhuma compra. Era o valor de uma ata – antes da pandemia – mas a empresa se recusou a entregar. O preço que foi pago (máscara de proteção tripla) foi o que conseguimos por decisão judicial”, disse.

Cássio mencionou que após a recusa da empresa que havia registrado valor em ata, foi feita nova licitação, mas a Prefeitura não conseguiu empresas interessadas em participar.

O município teve que fazer compra direta – sem licitação – mas após reunir orçamentos e iniciar processo de compra, foi obrigada a entrar com ação na Justiça. O Marília Notícia mostrou o imbróglio com a empresa.

“A Biogeoenergy (fornecedora) tentou impor sobrepreço e fez exigência de pagamento antecipado. Tivemos uma vitória judicial. O preço que foi pago faz parte de um processo que passou por um promotor local, com conhecimento do Ministério Pulico”, disse.

“Estamos tranquilos porque tudo foi feito foi de forma legal. Amanhã ou depois se mostrará caluniosa (a denúncia). Não quero fazer menção a questão políticas. Estamos abertos a todo tipo de fiscalização, sem receio algum”, disse o secretário.