Educação teve cortes e greves em 2015

No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação até 2024, deu os primeiros passos.

Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais preservada que outras da Esplanada dos Ministérios, a Educação teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o Orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente R$ 98 bilhões.

As consequências foram atrasos nos pagamentos de programas como o Mais Educação, que incentiva o ensino integral nas escolas, e mesmo cortes como no Ciência sem Fronteiras. Muitos programas federais foram interrompidos. Os municípios foram conduzindo até onde foram capazes de arcar com as despesas. Mas alguns não tiveram condições e foram parando como, por exemplo, o Mais Educação. Os alunos foram prejudicados por não terem continuidade nas atividades.

O ano começou com reformas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sofreu várias limitações. O financiamento que era concedido a juros baixos, sem limite de atendimentos, passou a exigir nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e contrapartida das instituições de ensino. Apenas no meio do ano, após uma longa negociação entre instituições e MEC, foi construído conjuntamente um novo modelo de financiamento, que foi aprimorada no final do ano.

Greves e ocupações

O cobertor curto dos recursos atrasou reajustes salariais dos professores e contribuiu para o achatamento da carreira docente. A situação gerou greves na educação básica em vários estados e municípios. No ensino superior, os professores e trabalhadores técnico-administrativos das universidades também viram o trabalho prejudicado pela falta de verba.

No segundo semestre, o Governo de São Paulo anunciou o fechamento de 94 escolas estaduais. Em protesto, os estudantes ocuparam diversos centros de ensino. O movimento, que começou com os próprios estudantes, ganhou força e acabou envolvendo comunidade local, artistas e intelectuais, além de movimentos sociais.

Plano Nacional de Educação

Em 2015, o Plano Nacional de Educação (PNE) completou um ano e, junto com a data, veio o fim dos primeiros prazos. O PNE estabelece metas para melhorar a educação até 2024. São metas que vão desde a inclusão de crianças na educação infantil à ampliação da pós-graduação. Espera-se também uma melhor formação dos professores e maior investimento nos salários e na educação como um todo até alcançar, pelo menos, um investimento anual equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Um ano, quatro dirigentes

Na Esplanada, o ano de 2015 foi marcado por constantes trocas no comando do ministério. Foram quatro nomes à frente do MEC: Cid Gomes, o secretário executivo Luiz Cláudio Costa, que assumiu interinamente, Renato Janine Ribeiro e, finalmente, a pasta termina o ano com Aloizio Mercadante, até então ministro da Casa Civil, de volta ao posto que ocupou até 2014.