WhatsApp pode virar alvo de disputa durante eleições

Com a difusão dos smartphones no país e a necessidade de reduzir custos nas campanhas, que não contam mais com financiamento empresarial, o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp é a principal aposta do marketing eleitoral na disputa deste ano. Se por um lado, o aplicativo pode auxiliar no contato entre candidatos e eleitores, especialmente em regiões mais periféricas; do outro, é também motivo de preocupação por sua alta capacidade de disseminar boatos e ataques pessoais. Quando o assunto é eleição, o WhatsApp pode se tornar “terra sem lei”.

“É uma forma de comunicação ágil, não é regulamentada, e deve acabar sendo usada para atacar adversários. Não há como identificar o autor da mensagem, e a informação se propaga rapidamente”, alerta Felipe Borba, cientista político da UniRio.

Segundo o procurador eleitoral regional do Rio, Sidney Madruga, não há previsão legal específica para punir quem envia informações falsas e caluniosas pelo aplicativo, durante as eleições. O procurador discorda da decisão do TSE de não equiparar o serviço ao telemarketing e ao envio de SMS, proibidos nas campanhas. No caso do WhatsApp, aplica-se a legislação referente à internet. A propaganda não pode ser feita por pessoa jurídica, por entidade da administração pública, nem envolver a comercialização de cadastros telefônicos e de endereços. O usuário também precisa ter a opção de se descadastrar da lista de contatos.

“O ofendido é que vai ter que fazer analogia do WhatsApp com a internet. Identificar quem começou a postar e qual é o tipo de direito de resposta a ser aplicado, isso pode ser requerido. Agora, como fazer? Não sei dizer, não há previsão. O perigo de se liberar a propaganda por esses mecanismos de mensagem é esse”, critica Madruga, que lembra a dificuldade de se acessar dados dos usuários da rede social mesmo com determinação judicial.

O procurador regional eleitoral de São Paulo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves também reconhece que a legislação não acompanha o ritmo de evolução da tecnologia, mas, para ele, é possível responsabilizar quem compartilha o conteúdo:

Para o professor da FGV Rio Michael Mohallem, os aspectos positivos das novas tecnologias se sobrepõem aos abusos, já que permitem a comunicação constante com os candidatos: “há desconforto, mas também benefício à democracia”.

Fonte: MSN