Volta de Marília para fase vermelha pode ficar para segunda-feira

O cumprimento da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), com retrocesso de Marília à “fase 1 – vermelha” do Plano São Paulo – que só permite atividades consideradas essenciais – pode ficar para segunda-feira (29).

A Prefeitura informou na noite desta quinta-feira (25) que ainda não foi notificada da suspensão da liminar. Na prática, o município será submetido a volta à quarentena, juntamente com as regiões de Presidente Prudente, Barretos, Ribeirão Preto e Registro. O restante do mapa de São Paulo está na “fase 2 – laranja”.

Porém, a liminar do Tribunal de Justiça de Marília segue valendo até que o próprio desembargador Jacob Valente, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que expediu a decisão provisória, seja oficiado por Brasília e determine a suspensão.

O recurso julgado por Fux é uma Suspensão de Segurança, um instrumento jurídico em que a parte interessada (no caso, o governo de SP) aponta o risco de grave lesão à coletividade, em função da liminar.

Nesta quinta-feira (25) o STF expediu ofício por meio eletrônico, para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Após tomar ciência e suspender a liminar, o desembargador Jacob Valente ainda deverá notificar o prefeito Daniel Alonso (PSDB), por isso a expectativa que a medida só tenha impacto a partir da próxima semana.